Minas Gerais vai proibir método de barragem usado pela Samarco

Minas Gerais vai proibir o sistema de alteamento de barragens à montante no Estado, segundo o subsecretário de Regularização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, Geraldo Vítor de Abreu, em depoimento à comissão da Assembleia Legislativa do Estado que investiga o desastre da barragem de Mariana, nesta segunda-feira (11).

O método, que consiste em colocar o rejeito de minério de ferro dentro da estrutura de contenção, foi utilizado pela mineradora Samarco na barragem de rejeitos de minério de ferro de Fundão, que ruiu no início de novembro do ano passado, em Mariana (MG), matando 17 pessoas e deixando desaparecidas outras duas desaparecidas.

De acordo com Abreu, países como o Chile e Peru não autorizam há muitos anos esse tipo de empreendimento, uma técnica de menor custo financeiro para sua implantação, mas de maior risco de rompimento.

Ele lembrou que, os últimos grandes desastres com barragens de rejeitos em Minas Gerais foram em complexos que utilizavam o método de alteamento à montante.

“A conclusão que chegamos é de que os alteamentos à montante não devem permanecer no Estado. Devemos rever esse critério e não mais autorizá-lo”, afirmou Abreu.
       
Ele lembrou que, a exemplo de Fundão, as barragens da Mina Retiro do Sapecado, da mineradora Herculano, em Itabirito (MG), em 2013, e de Rio Verde, que se rompeu em Nova Lima (MG), em 2001, utilizavam o método.

Com a proibição, explicou o subsecretário, as mineradoras só poderão fazer o alteamento na forma a jusante, à frente da estrutura.

Abreu também explicou que a proibição do alteamento a montante faz parte de um conjunto de mudanças na legislação que trata das barragens que está sendo analisado pelo grupo de trabalho montado pelo governo estadual após o desastre da Samarco.

Procurada pelo UOL, a Samarco não comentou o assunto até o momento.