A Guarda Municipal extrapolou seu papel em festas de rua do Rio?

Por todos os lados do Rio de Janeiro é possível cruzar com agentes uniformizados da Guarda Municipal. Com 7.500 homens, a instituição orgulha-se de ser a maior do país. A sua atuação, no entanto, levanta dúvidas sobre qual o papel desses profissionais que, além de aplicar multas e cuidar do patrimônio público, têm se envolvido em casos de violência em festas de rua na capital fluminense.

Na madrugada do dia 13, ao menos três pessoas que participavam do cortejo do bloco de Carnaval Technobloco ficaram gravemente feridas durante uma ação da Guarda Municipal na praça Mauá, na zona portuária da cidade. Antes, na abertura não oficial da festa, em 3 de janeiro, agentes da Guarda lançaram bombas de efeito de moral, balas de borracha e spray de pimenta contra foliões ao fazer "retenções de ambulantes não autorizados".

De acordo com a prefeitura, a Guarda Municipal é o órgão responsável pelo “ordenamento urbano e do trânsito da cidade”, o que inclui, além da fiscalização do trânsito, a “coerção ao comércio ambulante irregular e da proteção de bens, serviços e instalações municipais, funções como a proteção ao meio ambiente e ao patrimônio paisagístico e natural da cidade e a colaboração com os órgãos de segurança pública de nível estadual e federal para manutenção de espaços mais seguros”. 

Apesar de o comando da Guarda ter afirmado que "não tolera este tipo de violência por parte de seus agentes" e a ação contra o bloco no dia 13 ter resultado na exoneração do comandante do grupo responsável pela operação, o sociólogo e pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Dorian Borges lembra que casos como esse são recorrentes. Em especial contra ambulantes e moradores de rua.

“Teoricamente a Guarda Municipal deveria trabalhar com ordem pública, cuidar do patrimônio municipal, mas ela extrapola a sua função. Eles se acham com poder de polícia, agem de uma forma bem violenta”, afirma Borges. “Ainda que fossem polícia, a forma como têm atuado já iria contra a sua função”, diz.

Antes de ir para as ruas, os guardas municipais passam por três meses de treinamento –no caso da Polícia Militar, esse tempo é de 12 meses. Todos estão autorizados a portar bastões, descritos pela prefeitura como formas de “garantir a própria segurança e também da população durante as ações”. Uma parcela do efetivo tem acesso aos chamados “equipamentos de menor potencial ofensivo”, que inclui spray de pimenta, disparadores de balas de borracha e bombas de gás, como as utilizadas contra os foliões.

Há ainda na tropa um grupo conhecido como o “Choque da Guarda”, cujo uniforme, composto de escudos, capacete e máscara, é bastante similar à da Tropa de Choque da Polícia Militar, à exceção das armas. Por enquanto. O armamento da Guarda é um pedido antigo da corporação, e uma lei federal permite que as câmaras municipais deliberem sobre a autodefesa de seus agentes e autoriza o uso de armas em cidades com mais de 50 mil habitantes. Na vizinha Niterói, os guardas municipais passarão a andar armados já no segundo semestre.

A própria organização da Guarda Municipal na cidade, lembra Borges, guarda resquícios militares. Atualmente, a instituição é comandada pelo Capitão Rodrigo Fernandes, que já comandou o 18º Batalhão de Polícia Militar, em Jacarepaguá e o Grupamento de Ações Táticas do 14º Batalhão de Polícia Militar, em Bangu. Antes disso, outros ex-policiais também chefiaram a instituição. “Existe essa confusão de forma, de estratégia, de como se articulam. Simbolicamente, eles se confundem com a polícia”, afirma o sociólogo, que defende que a Guarda deveria ser chefiada por alguém da sociedade civil, com qualificação para lidar também com segurança pública.

Para Borges, os agentes da Guarda não têm treinamento para lidar com conflitos, festas e eventos, mas com patrimônio, e exerceriam melhor sua função de colaborar na segurança atuando com observadores. De acordo com a Prefeitura, os guardas municipais estão capacitados para atuar e eventos públicos, com foco no trânsito e no ordenamento urbano, e, “historicamente, não há registros de casos mais sérios envolvendo a Guarda Municipal nestes eventos”.

Neste domingo (21), centenas de pessoas participaram do 2º Ato carnavalesco em repúdio à violência diária do Estado, realizado na zona portuária da cidade e apelidado de "Bloco dos Machucados". O ato uniu foliões que foram agredidos pela Guarda Municipal e/ou Polícia Militar nos cortejos do carnaval e protestou contra a violência dos agentes públicos da cidade. 

Em um depoimento já compartilhado mais de 12 mil vezes nas redes sociais até a tarde de sexta-feira (19), o jornalista Bernardo Tabak, um dos organizadores do ato, que estava no Technobloco e foi agredido por agentes da Guarda, diz que já presenciou situações perigosas em seu trabalho, como a ocupação do Alemão e a ditadura no Egito, mas que jamais esperou apanhar por filmar a ação de agentes públicos em sua cidade. Algemado, ele acabou sendo preso por desacato. “Me disseram que a forma como os guardas agiram lembrou a época do nosso regime militar. Uma pena para o Rio, pois quem me falou isso viveu a ditadura”, afirma.