MPE denuncia 3 e pede R$ 34 mil por danos com pichação em obra de Portinari

O MPE-MG (Ministério Público Estadual de Minas Gerais) denunciou três suspeitos por terem arquitetado a pichação de painel de Candido Portinari, situado do lado externo da Igreja de São Francisco de Assis, em Belo Horizonte. Os promotores pedem também R$ 34,5 mil em ressarcimento pelos danos à obra.

O crime ocorreu no dia 21 de março deste ano, sendo que uma das paredes laterais da igreja, conhecida como igrejinha da Pampulha, também foi pichada. A edificação foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e é tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Um dos acusados, que assumiu ser o autor da pichação, já foi preso. Outro suspeito foi detido na madrugada desta terça-feira (3). O terceiro envolvido está foragido.

A acusação do MP versa sobre os crimes de pichação em monumento tombado, apologia de fato criminoso e associação criminosa. O MP pede também o ressarcimento de R$ 34,5 mil. Segundo o órgão, esse foi o valor apurado dos danos causados ao monumento. De acordo com laudo pericial, foram 21,2 metros de área danificada. Caso seja deferido, esse montante será repassado a fundo que se destina à reparação de bens lesados.

Na hipótese de condenação nos tempos máximos previstos de detenção nos crimes, eles podem cumprir pena de 4 anos e seis meses.

O MP revelou que durante as investigações foi apreendido um pen-drive, na casa do acusado de ter sido o autor da pichação, contendo um arquivo do “projeto’ da pichação feita na igreja.

O homem preso na madrugada de ontem foi identificado como sendo dono de uma loja de artigos utilizados para pichação. O nome dele e o endereço da loja não foram revelados.

“De acordo com o que foi apurado, o estabelecimento era o local onde se planejava e se adquiria material para a execução de boa parte dos crimes contra o patrimônio público e privado na região metropolitana de Belo Horizonte”, trouxe nota do MP.

O órgão acusa o dono do local de vender tintas spray sem fazer o cadastramento dos compradores e sem exigir a comprovação da maioridade deles.
“Ficou evidente a associação criminosa do trio com o fim comum de praticar crimes de pichação e danos ao patrimônio. Foram identificadas nas redes sociais centenas de postagens fazendo apologia de crimes de pichação e incitando depredações ao patrimônio público, cultural e urbanístico”.

“Protesto”

No dia 5 do mês passado, a Justiça de Minas Gerais determinou a prisão preventiva de Mário Augusto Faleiro Neto, 25, acusado de ter sido o autor da pichação na igreja.

Ele foi localizado, no dia 7 de abril, em sua casa, situada na cidade de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Neto havia sido detido anteriormente, dias depois da pichação, mas prestou depoimento à Polícia Civil e foi liberado. Segundo a corporação, ele alegou, à época, desconhecimento da importância histórica da igreja e teria dito que a pichação havia sido feita como protesto contra o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que ocorreu no dia 5 de novembro do ano passado.

No entanto, a polícia disse que as pichações não tinham nenhuma “conotação ideológica”.