Acusado de pichar painel de Portinari em BH é preso

A Justiça de Minas Gerais determinou a prisão do homem acusado de ter pichado o painel de Cândido Portinari, instalado na parte externa da Igreja São Francisco de Assis, na Pampulha, em Belo Horizonte, que ocorreu no dia 21 do mês passado.

A edificação foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e é tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). O acusado foi apontado como autor de outra pichação do lado de fora de uma parede lateral da igreja.

A prisão preventiva de Mário Augusto Faleiro Neto, 25, foi determinada nesta terça-feira (5), pela juíza Lucimeire Rocha, da Vara Criminal de Inquéritos Policiais da Comarca de Belo Horizonte.

Segundo a Polícia Civil, o mandado foi cumprido nesta quinta-feira (7), quando Neto foi preso em sua casa, na cidade de Ibirité, na região metropolitana da capital mineira.

Ao requerer a prisão preventiva dele, o MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) pediu a responsabilização penal do acusado pela prática de associação criminosa, apologia ao crime, incitação ao crime e pichação de monumento tombado.

Segundo os autos, o acusado assumiu ser o responsável pela pichação. Ainda de acordo com o TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), o homem se gabava de suas pichações, nas redes sociais. Conforme a acusação, elas teriam sido feitas em outros locais da cidade.

A magistrada afirmou que Neto tinha a pretensão de “desacreditar o pode público por meio da incitação à prática criminosa de depredar o patrimônio cultural e artístico e da apologia ao crime de pichação, valendo-se das redes sociais”.

A juíza declarou ainda que a prisão teve como objetivo “impedir as ações delituosas” de Neto.

“Não podemos desconsiderar o abalo de toda a comunidade provocado pela pichação de um símbolo tão querido aos belo-horizontinos", destacou Lucimeire Rocha.

O delegado Aloisio Fagundes, responsável pelas investigações, disse que Neto foi indiciado por dano ao patrimônio público, com agravante de se tratar de uma obra do patrimônio histórico-cultural. Caso venha a ser condenado, ele pode cumprir uma pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa.

A decisão, por ser de primeira instância, está sujeita a recurso. A assessoria do tribunal informou que, até o momento, não há advogados de defesa do acusado cadastrados no processo.

Limpeza cara

A limpeza da pichação, que se iniciou nos dias seguintes ao ato de vandalismo, custou aos cofres públicos R$ 8.000, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte.

O acusado foi detido ainda na semana em que ocorreu a pichação. Na época, ele prestou depoimento na Divisão Especializada de Proteção ao Meio Ambiente. Em seguida, foi liberado.

Na ocasião, de acordo com a Polícia Civil, Neto teria dito desconhecer a importância histórica da igreja e afirmou que sua pichação seria uma forma de protesto contra o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no dia 5 de novembro do ano passado.

No entanto, a polícia disse que as pichações não tinham nenhuma “conotação ideológica”.