Mulheres dos internos dormiram em presídio no AM às vésperas de rebelião

O governo do Estado do Amazonas autorizou em dezembro passado que cada interno do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) tivesse direito a uma acompanhante, devidamente cadastrada, nas noites de Natal e do Ano-Novo.

No dia 1º de janeiro, houve uma rebelião no Compaj, que registrou 56 mortes. O complexo abrigava 1.224 presos no regime fechado --cuja capacidade era de 454 vagas-- e 602 internos no regime semiaberto, que possuía 138 vagas.

A determinação foi da Seap (Secretaria de Administração Penitenciária), cujo titular é Pedro Florêncio Filho. Na época, Florêncio Filho disse a veículos locais que a decisão era uma estratégia para humanizar o sistema carcerário.

'Secretário fez por conta e risco'

Para o presidente do Sinspeam (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amazonas), Antônio Jorge Santiago, a decisão do governo “fragilizou todo o sistema penal” e isso contribuiu para a rebelião. Santiago disse acreditar que o Estado tenha cedido à pressão dos presos com o objetivo de evitar rebeliões.

"A Lei de Execução Penal garante a visitação, mas o pernoite de companheiros durante Natal e Ano Novo não. O secretário da Seap fez por conta e risco."

De acordo com um memorando para o secretário da Seap, o pernoite foi autorizado nas noites de 24 e 31 de dezembro “apenas para as companheiras dos reeducandos, tendo como horário determinado para a entrada, das 18h às 20h”. Todas deveriam deixar o Complexo às 8h de 25 de dezembro e do dia 1º de janeiro.

O assunto do documento interno, divulgado pelo portal Radar Amazônico, é "Padronização das visitas nas Unidades Prisionais da Capital na Semana das Confraternizações de Natal e Fim de Ano”. Fica previsto também a entrega de gelo durante três dias.

A reportagem do UOL tenta contato com a Seap desde 11h55 por meio do telefone do secretário, que pediu para conversar às 14h. Quando a reportagem ligou, Florêncio Filho não atendeu e só respondeu as ligações às 14h38 quando pediu mais 30 minutos de prazo --depois disso, não atendeu mais as ligações.Também procurou a assessoria de imprensa duas vezes por meio do número de WhatsApp, às 10h52 e às 12h18 e, ainda, pelo número do telefone, às 12h18 e às 12h30. A assessoria de imprensa não respondeu a nenhuma das ligações.

Governo sabia de plano de fuga?

Nesta quarta-feira (4), ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que o governo do Amazonas sabia que havia um plano de fuga de detentos do sistema carcerário planejado entre o Natal e o Ano Novo. Ele ainda reforçou a responsabilidade da empresa Umanizzare, que administra os presídios amazonenses desde 2013. 

Diante do conhecimento do plano de fuga, Moraes afirmou que o Estado "tomou todas as providências para evitar fugas" e que "não está caracterizada nenhuma omissão até o momento".

Apesar disso, diversos organismos internacionais e um relatório do próprio Ministério da Justiça contradiz isso e diz que o governo do Amazonas foi “omisso”.

Em resposta ao ministro da Justiça, governador do Amazonas, José Melo (PROS), negou que a SSP (Secretaria de Segurança Pública) soubesse que detentos estavam planejando fugir. "Se o sistema estivesse sabendo disso, teria tomado as providências para evitar aquela coisa terrível que aconteceu. Não só as fugas, mas também as mortes”, afirmou Melo.