Seis dias após massacre, Amazonas pede apoio ao governo federal

Seis dias após o massacre que deixou ao menos 56 mortos em um presídio no Amazonas, o governo do Estado pediu apoio da Força Integrada de Atuação do Sistema Penitenciário, vinculada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

Na sexta (6), o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) enviou ao governador José Melo (Pros) uma série de recomendações de medidas para o controle da crise no sistema penitenciário, entre elas o pedido de apoio da Força Integrada. Segundo comunicado divulgado este sábado (7) pelo MP-AM, Melo "já determinou aos secretários que cumpram a recomendação e, de imediato, adotou providências junto ao Ministério da Justiça."

Entre outras recomendações do Ministério Público estão o pedido ao governo federal de envio de equipamentos de "rastreamento de aparelhos de celular existentes nas unidades prisionais" e  "abster-se de utilizar a polícia militar" para a segurança interna dos presídios. A recomendação é assinada pelos procuradores José Roque Nunes Marques e Liane Mônica Guedes de Freitas Rodrigues.

Segundo o secretário de Segurança, Sérgio Fontes, o apoio da Força Integrada de Atuação no Sistema Prisional não se trata de efetivo, mas de uma espécie de treinamento e transferência de informações e procedimentos que ajudem a melhorar a segurança nos presídios. 

No entanto, a recomendação do MP prevê "a disponibilização, temporária, de agentes federais de execução penal, que trabalham em presídios federais, para garantir o reestabelecimento da ordem nos presídios estaduais públicos, ainda que atualmente administrados por empresas privadas."

O Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), onde houve o massacre, e mais cinco unidades prisionais de Manaus são geridos pela empresa Umanizzare. Já a RH Multi Serviços administra a Penitenciária Feminina de Manaus.

Ao menos 67 presos recapturados

A rebelião ocorrida entre domingo (1) e segunda (2) no Compaj acabou com o massacre de 56 presos e a fuga de outros 184. Outros quatro internos foram assassinados ainda na segunda na UPP (Unidade Prisional de Puraquequara).

Este sábado, as forças de segurança do Amazonas recapturaram mais cinco fugitivos do Compaj e do vizinho Ipat (Instituto Penal Antônio Penal), onde houve uma tentativa de fuga antes da rebelião. Com isso, somavam 67 os presos recapturados até às 14h30 de sábado (7), informou o Comitê de Gerenciamento de Crise no Sistema de Segurança Pública do Amazonas.

Também este sábado, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) realizaram revistas no Ipat. O procedimento levou à apreensão diversos objetos proibidos, entre eles 68 armas brancas, 26 celulares, 01 porção de entorpecente, 10 facões, 09 chips de celular, 23 carregadores de celulares e cordas feitas de lençóis.

Presos em flagrante passarão por audiências de custódia

Em paralelo, a Defensoria Pública do Amazonas, o MP e o Tribunal de Justiça do Estado definiram que os presos em flagrante passarão por audiências de custódia. Em tais audiências, um juiz decide se cabe liberdade provisória ou a decretação de prisão preventiva.

"A medida, excepcional, visa evitar prisões desnecessárias ao permitir que os acusados, dependendo do tipo de crime, possam responder aos processos em liberdade", diz um comunicado da Defensoria. 

De acordo com o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, atualmente apenas três delegacias de Manaus apresentam detidos em flagrante nas audiências de custódia, e a ampliação vai permitir desafogar as prisões destinadas a presos provisórios. 

Onda de homicídios

Na sexta, o governo definiu o remanejamento de cerca de 300 policiais que atuavam em setores administrativos e cedidos a outros órgãos para a atuação nas ruas. Além disso, policiais que forem convocados para o trabalho em dias de folga receberão uma gratificação extra. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, policiais que estão nas muralhas dos presídios vão receber reforço no armamento.

Nos dias anteriores, em um período de dez horas –entre 19h57 de quarta-feira e 6h06 da quinta-feira–, as polícias Militar e Civil do Amazonas atenderam a pelo menos oito chamados relacionados a homicídios em Manaus, segundo dados obtidos pelo UOL.

O número é considerado bastante elevado por policiais. A média de atendimento a ocorrências desse tipo, segundo a assessoria de imprensa da PM, é de dois homicídios por noite.

A corporação acredita que o aumento nos homicídios tenha relação direta com a fuga do Compaj. No entanto, a Secretaria de Segurança Pública afirmou, em nota, que as mortes estão sendo investigadas e que "não possuem conexões até o momento".