Ministério do Trabalho divulga "lista suja" de empregadores de trabalho escravo

O Ministério do Trabalho publicou na noite desta sexta-feira (27) o cadastro de empregadores flagrados por mão de obra análoga à de escravo. A pasta não havia divulgado o documento, em meio a polêmica da mudança nas regras para o resgate de trabalhadores escravizados.

A chamada "lista suja" do trabalho escravo está disponível no site do Ministério do Trabalho e relaciona 131 empregadores. 

Na última terça-feira (24), a Justiça do Trabalho do Distrito Federal havia determinado a publicação da lista. Caso descumprisse a decisão, o Ministério do Trabalho ficaria sujeito a multa diária de R$ 10 mil.

A ''lista suja'' é uma base de dados mantida pelo Ministério do Trabalho, desde novembro de 2003, que dá publicidade aos casos em que o poder público caracterizou esse tipo de exploração através de resgates de pessoas e nos quais os empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segundas instâncias.

Os empregadores envolvidos permanecem por dois anos na lista, a menos que façam um acordo com o governo. Nesse caso, seguem para uma lista de observação e podem sair após um ano, desde que cumpridos os compromissos assumidos.

O imbróglio para a publicação da relação está relacionado à portaria 1.129/2017, de autoria do Ministério do Trabalho, que passou a valer em 16 de outubro. A medida, entre outras mudanças, condicionou a inclusão de nomes à ''lista suja'' a uma determinação do próprio ministro.

Segundo as regras antigas, a divulgação semestral da relação deveria ter ocorrido no final de setembro.