Moradores questionam anos de aluguel pagos a família dona de 'cidade privada'

Em Rio Tinto (PB), a 52 km de João Pessoa, praticamente todos os moradores pagam aluguel. Há anos, essa "herança" passa de pai para filho, sem perspectiva de mudar. Com isso, a antiga terra de índios potiguaras ganhou o apelido de "cidade privada".

Os herdeiros do fundador do município dizem ser os donos de pelo menos 90% dos imóveis locais, que tem, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 23 mil habitantes.

A titularidade das terras, contudo, está sendo questionada pelo Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB), que apura se as casas foram erguidas em espaços pertencentes à União.

São mais de 5.000 moradores de casas construídas paralelamente à fundação da Companhia de Tecidos Rio Tinto, onde trabalharam muitas dessas pessoas ou seus antepassados. A fábrica chegou a empregar mais de 15 mil pessoas durante todo seu funcionamento. 

A história começa há um século, em 1917, pelas mãos do sueco Herman Theodor Lundgren, que fundou tanto o município quanto a empresa.

O povoamento se deu, sobretudo, com alemães e pessoas vindas de áreas próximas a Rio Tinto.

Os imóveis eram "emprestados" aos trabalhadores, que pagavam uma determinada quantia pela permanência no local. Os entrevistados pela reportagem não souberam precisar de quanto eram os pagamentos, mas disseram terem sido sempre valores baixos.

Em meados dos anos 1960, a companhia doou as moradias a funcionários com mais de dez anos de firma como indenização trabalhista.

Esse privilégio, entretanto, foi para poucos. E gradativamente a fábrica diminuiu sua produção, até ser desativada, em 1983.

O início da discórdia

A disputa imobiliária na região mobiliza os sucessores da família Lundgren contra moradores antigos que sonham serem donos de suas casas.

Por muitos anos, estes pagaram os aluguéis sem reclamar ou questionar. Foi a partir de 2010 que as coisas começaram a mudar, segundo conta Josiberto Primo, integrante da Associação dos Moradores de Rio Tinto.

Ele diz que algumas pessoas passaram a divergir dos pagamentos e foram ganhando apoiadores.

Então se uniram para procurar a Companhia de Habitação da Paraíba (Cehap) em busca de uma solução para o impasse. A partir daí, várias audiências públicas foram organizadas.

Um representante dos Lundgren diz que os atuais locatários "pagam alugueis de baixo valor" e que a companhia, atualmente só atuante no setor imobiliário, "tenta viabilizar meios para atender um anseio de parte da população interessada na aquisição dos imóveis" (leia mais abaixo).

Em 2015, a discussão se transformou em inquérito civil no MPF-PB, que defende os trabalhadores, dizendo que essa situação fere o direito constitucional à moradia. "O direito à moradia deles é cerceado, fere-se o direito à moradia, que está posto no artigo 6º da Constituição", diz José Godoy Bezerra, procurador regional dos direitos do cidadão.

O cadastramento socioeconômico realizado pela Cehap mostrou que mais da metade das famílias em Rio Tinto vive com um salário mínimo e em lares chefiados por idosos. Pelo menos 22% deles são cadastrados em programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família.

A suspensão dos pagamentos como forma de protesto já havia sido tentada em anos anteriores, mas a mobilização não teve à época adesão suficiente.

Segundo o presidente da Associação dos Moradores de Rio Tinto, José Antônio Pereira, pelo menos metade dos locatários não está pagando o aluguel, "mas sempre tem um ou outro que continua pagando, e isso a gente não pode impedir".

Começaram a chegar cartas dos órgãos de proteção ao crédito, em consequência do não pagamento dos aluguéis, e alguns moradores também enfrentam ações de despejo por conta disso. Mas por enquanto, diz Pereira, elas foram revertidas por decisão judicial. "O juiz entendeu que houve abuso", afirma.

"Estamos esperançosos de que ao final ganharemos o direito às moradias, já que a companhia construiu casas em terras da União", diz ele.

"Gastei o que tinha na reforma de algo que não me pertence"

Do terraço de casa, a aposentada Maria das Dores Nascimento, 78, passa horas olhando para a fábrica onde trabalhou por mais de 15 anos.

A imagem desperta boas lembranças do tempo em que ela e o finado marido trabalhavam na parte da produção.

Mas hoje ela se revolta. Reclama de ter de pagar aluguel aos herdeiros dos antigos patrões e de não ter nenhuma perspectiva de deixar a casa para os próprios filhos e netos. "Dos meus 78 anos de vida, 60 foram pagando aluguel. Nunca atrasei nem um dia sequer."

Segundo a aposentada, nos anos mais difíceis, ela e o marido chegaram a deixar de comprar comida para não atrasar o aluguel.

Assim como outros moradores de Rio Tinto, ela conta que precisou fazer reforma no imóvel para não ver as paredes ruírem. "Gastei o dinheiro que não tinha para fazer uma pintura, rebocar uma parede. É difícil saber que nada disso nos pertence, mesmo tendo ficado pagando há tanto tempo."

Na rua do Sol, o também aposentado Euclides dos Santos, 62, tem carnês de aluguel que se acumulam por mais de 40 anos.

Com problemas cardíacos e diabetes, ele não pode mais trabalhar. Passa o tempo na porta de casa observando o movimento de vaivém na rua.

A casa de dois quartos, cozinha, sala e banheiro, onde ele mora com a mulher, Anita Conceição, 58, e a filha, custa por mês R$ 80.

Para Josefa de Souza, 62, as reformas feitas no imóvel sem contrapartida da companhia ainda pesam no bolso. "Gastei mais de R$ 30 mil em reformas, fiz empréstimo para melhorar a moradia, mas vivo com insegurança", diz.

"Será que realmente essas casas serão nossas ou continuaremos a pagar aluguel eternamente? Não é essa a herança que quero deixar para meus filhos, embora tenha sido a que recebi dos meus pais", diz ela, que trabalhou na empresa por mais de dez anos.

MPF: "Nunca tinha visto uma cidade privada"

O destino dos moradores de Rio Tinto pode mudar dependendo do resultado de um estudo técnico que vai ser feito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Ao custo de R$ 180 mil, deve ser iniciado nas próximas semanas e vai levar seis meses para ser concluído, segundo o procurador José Godoy Bezerra.

O levantamento vai tentar responder se as terras em questão pertencem à União ou aos Lundgren, como eles alegam. "É uma situação atípica. Eu nunca tinha visto uma cidade privada. E nunca tinha visto uma cidade tão mobilizada", afirma.

Segundo o procurador, caso seja provado que as terras são da União, as áreas devem ser repassadas aos atuais ocupantes em um processo de regularização fundiária. "Não sabemos ainda o alcance disso, tudo depende do resultado do estudo", afirma.

Sendo realmente terras pertencentes à União, os moradores ainda poderão pedir na Justiça o ressarcimento do pagamento feito nos últimos cinco anos.

O Ministério das Cidades também foi acionado para apresentar políticas públicas que visem resolver a situação dos moradores. 

"Eu entendo que as pessoas que hoje pagam o aluguel estão pagando sem saber se os Lundgren são os verdadeiros donos das terras. É possível que estejam pagando a quem não devem. O ideal é que o pagamento seja suspenso até que tenhamos uma definição", diz.

Para o procurador, a situação afeta até o desenvolvimento econômico da cidade, já que "ninguém se sente à vontade de investir sem segurança".

Outro lado

Procurados pela reportagem por telefone, nenhum dos advogados da família Lundgren atendeu as ligações.

Mas Walter Schumacher, diretor que administra o escritório da Companhia de Tecidos Rio Tinto, onde os moradores pagam o aluguel, se apresentou como representante dos herdeiros dos Lundgren na cidade há sete anos.

Segundo ele, "a família administrava 2.500 imóveis, sendo que 1.200 estão sendo reivindicados pela Funai (Fundação Nacional do Índio) para uma reserva indígena, mas até a presente data as terras são fruto de um estudo".

Ele também explicou que os outros 1.300 imóveis no centro da cidade são casas antigas locadas a ex-operários e não operários que pagam "aluguéis de baixo valor".

O diretor disse que a empresa desativou as atividades têxteis em 1990 e que atualmente administra o setor imobiliário. "Hoje existe um movimento por parte da população interessada na aquisição dos imóveis e a empresa está viabilizando meios para atender esse anseio", declarou Schumacher.