Governo não autorizou nem tinha conhecimento de espionagem, diz nota

O governo federal emitiu nota oficial nesta quarta-feira (10) em que diz que não tinha conhecimentos nem autorizou os supostos serviços de espionagem desenvolvidos por agências de inteligência americanas em território nacional.

"O governo brasileiro não autorizou nem tinha conhecimento das atividades denunciadas. A eventual participação de pessoa, instituição ou empresa do país nestas atividades é inconstitucional, ilegal e sujeita às penas da lei', diz a nota da Secretaria de Comunicação da Presidência.

Reportagem publicada no domingo (7) pelo jornal "O Globo", baseada em documentos do ex-consultor da Agência de Segurança Nacional (NSA) americana Edward Snowden, afirma que os serviços de inteligência dos Estados Unidos interceptaram milhões de e-mails e chamadas telefônicas no Brasil.

O jornal afirmou que "na última década, pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, assim como empresas instaladas no país, se tornaram alvos de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos".

"Não há números precisos, mas em janeiro passado o Brasil ficou pouco atrás dos Estados Unidos, que teve 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens espionados", acrescenta o periódico.

Audiência no Senado

Hoje, Patriota, Amorim e Elito foram a uma audiência no Senado falar sobre o assunto. 

O ministro das Relações Exteriores disse que, se ficar confirmado que havia escutas do governo americano em postos diplomáticos do Brasil, isso seria "inaceitável" e configuraria "flagrante violação" de sigilo.

Já o ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que o país se encontra vulnerável: "a situação que a gente se encontra hoje é de vulnerabilidade. Por mais que tenhamos proteção de informação sigilosa, a mera detecção de quem se comunica com quem, com que frequência, o tipo de contato que é mantido é uma informação de valor analítico para qualquer adversário que nós venhamos a ter fora do país".

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, José Elito Carvalho Siqueira, explicou que o sistema de segurança do país é bastante confiável, mas que a tecnologia do Brasil precisaria "alçar voos mais altos para atingir uma excelência".

Ele citou como exemplo as tentativas de ataque hackers durante a Rio +20. "Houve "mais cem ou 200 interferências por hora, tentando dar um blecaute no sistema, especialmente, na cerimônia de abertura, mas graças a esse sistema de proteção não aconteceu." 

Ontem, Patriota disse que "ainda aguarda uma resposta" do governo dos Estados Unidos. "Um pedido formal de esclarecimentos foi transmitido e estamos aqui aguardando também uma resposta formal dos Estados Unidos", declarou.

Leia abaixo a íntegra da nota:

Em relação às denúncias de que comunicações eletrônicas e telefônicas de cidadãos e instituições brasileiras estariam sendo objeto de espionagem por órgãos de inteligência norte-americanos, o governo brasileiro declara que:

1. O embaixador norte-americano foi convocado a prestar esclarecimentos sobre o ocorrido;

2. Foi criado Grupo Técnico Interministerial, formado pelos Ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Defesa, Comunicações, Ciência e Tecnologia, Gabinete de Segurança Institucional e Assessoria Especial da Presidência da República, com o objetivo de analisar o caso e propor medidas cabíveis;

3. A partir da análise realizada pelo Grupo Técnico Interministerial serão solicitados esclarecimentos adicionais ao governo dos Estados Unidos;

4. Também foi determinada a abertura de inquérito pela Polícia Federal e a apuração dos fatos pela Anatel;

5. O governo brasileiro não autorizou nem tinha conhecimento das atividades denunciadas. A eventual participação de pessoa, instituição ou empresa do país nestas atividades é inconstitucional, ilegal e sujeita às penas da lei.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República