Espionagem é "flagrante violação de sigilo", diz Patriota; Amorim vê país "vulnerável"

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta quarta-feira (10) em audiência no Senado que, se ficar confirmado que havia escutas do governo americano em postos diplomáticos do Brasil, isso seria “inaceitável” e configuraria “flagrante violação” de sigilo.

Já o ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que o país se encontra vulnerável: “a situação que a gente se encontra hoje é de vulnerabilidade. Por mais que tenhamos proteção de informação sigilosa, a mera detecção de quem se comunica com quem, com que frequência, o tipo de contato que é mantido é uma informação de valor analítico para qualquer adversário que nós venhamos a ter fora do país”.

“Se confirmada essa denúncia, seriam práticas inaceitáveis e flagrante violação do artigo 27 da Convenção de Viena”, afirmou o chanceler, explicando que esse artigo estabelece que toda a correspondência nos postos diplomáticos é inviolável.

Reportagem publicada no domingo (7) pelo jornal "O Globo", baseada em documentos do ex-consultor da Agência de Segurança Nacional (NSA) americana Edward Snowden, afirma que os serviços de inteligência dos Estados Unidos interceptaram milhões de e-mails e chamadas telefônicas no Brasil.

O jornal afirmou que "na última década, pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, assim como empresas instaladas no país, se tornaram alvos de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos".

Patriota garantiu que irá aproveitar a reunião do Mercosul, que ocorrerá no Uruguai nos próximos dias, para levar o tema para ser debatido pelos demais países do bloco. “Já estou em contato com alguns chanceleres da região. Posso assegurar que a oportunidade não será desperdiçada”, afirmou.

Logo no início da sessão, Patriota leu a nota que o Itamaraty já havia divulgado condenando a suspeita de espionagem e reiterou que isso coloca em risco a soberania do país. “Está em jogo a soberania do país, como assinalou a presidente Dilma Rousseff”, disse Patriota.

Em seguida, o ministro da Defesa, Celso Amorim, também externou a sua preocupação, mas acrescentou que as informações de que o governo dispõe no momento não permitem ter uma "visão global”. Ele informou que se realizaram diversas reuniões internas com as Forças Armadas para verificar o grau de vulnerabilidade em relação aos sistemas de defesa do país. Segundo ele, as pesquisas ainda estão em andamento.

“Há uma pesquisa em curso para verificar se dados de interesse militar podem ter sido obtidos. Uma resposta cabal sobre isso será difícil, mas será possível fazer uma análise.”

Ao responder a questionamentos de senadores, Celso Amorim voltou a admitir que existe uma “fragilidade cibernética” no Brasil, mas ressaltou que as denúncias de espionagem atingiram também outros países, inclusive aqueles que sistemas mais sofisticados, como Alemanha e França.

Amorim disse que o grupo interministerial criado para analisar o caso trabalha em “regime de real urgência”, mas que não há prazo para apresentar algum resultado. Ele ressaltou que o grupo atua em paralelo ao inquérito conduzido pela polícia e pela Anatel.

Também presente à sessão, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, José Elito Carvalho Siqueira, explicou que o sistema de segurança do país é bastante confiável, mas que a tecnologia do Brasil precisaria “alçar voos mais altos para atingir uma excelência”.

Ele citou como exemplo as tentativas de ataque hackers durante a Rio +20. “Houve “mais cem ou 200 interferências por hora, tentando dar um blecaute no sistema, especialmente, na cerimônia de abertura, mas graças a esse sistema de proteção não aconteceu.” 

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu que o tema seja analisado por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) por se tratar de um “problema do Estado brasileiro”. Ela informou que já coletou mais de 40 assinaturas de parlamentares favoráveis. Para se criar uma CPI no Senado, são necessárias 27 assinaturas, mas ela não deu detalhes sobre o formato dessa comissão, se teria, por exemplo, a participação de deputados, o que demandaria mais assinaturas.

“A instalação de uma CPI é um instrumento importante porque estamos diante de um problema do Estado brasileiro”, afirmou.

Reação do governo

O governo federal emitiu nota oficial em que diz que não tinha conhecimentos nem autorizou os supostos serviços de espionagem desenvolvidos por agências de inteligência americanas em território nacional.

"O governo brasileiro não autorizou nem tinha conhecimento das atividades denunciadas. A eventual participação de pessoa, instituição ou empresa do país nestas atividades é inconstitucional, ilegal e sujeita às penas da lei', diz a nota da Secretaria de Comunicação da Presidência.

Grampos nos EUA

	O programa	O Prism é um programa de inteligência secreta americana que daria ao governo acesso aos dados de usuários de serviços de grandes empresas de tecnologia
	Quais dados?	Não se sabe exatamente, mas qualquer informação poderia ser consultada. O jornal 'Washington Post' cita e-mail, chat, fotos, vídeos e detalhes das redes sociais
	Quem sabia?	Segundo Obama, o programa foi aprovado pelo Congresso e é fiscalizado pelo Poder Judiciário no país. Todas as empresas negaram participação
	Funcionamento	De acordo com fontes do jornal britânico 'The Guardian', o governo poderia ter acesso aos dados sem o consentimento das empresas, mas, como eles são criptografados, precisaria de chaves que só as companhias possuem
	Empresas possivelmente envolvidas	Microsoft, Google, Facebook, Yahoo, Apple, Paltalk, Skype, Youtube, AOL