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Suprema Corte italiana confirma condenação de Berlusconi à prisão

Silvio Berlusconi, em foto de 19 de julho - Gregorio Borgia/AP
Silvio Berlusconi, em foto de 19 de julho Imagem: Gregorio Borgia/AP

Do UOL, em São Paulo

01/08/2013 15h05

A alta corte da Justiça da Itália confirmou a condenção ao ex-premiê Silvio Berlusconi em um processo em que o político é acusado de fraude fiscal. A Suprema Corte italiana também sentenciou o político a quatro anos de prisão - que seus advogados pretendem recorrer e reduzir a um ano.

É a primeira condenação definitiva de Berlusconi, que por três vezes ocupou o cargo de premiê. Em processos anteriores, o político tinha a possibilidade de recorrer - e o fez. Berlusconi é réu em pelo menos duas dezenas de julgamentos por acusações que vão de fraude fiscal a sexo com uma prostituta menor de idade.

A Justiça, porém, ordenou a revisão do tempo de cassação de Berlusconi. Nas instâncias inferiores da Justiça, o ex-premiê foi condenado a ficar cinco anos sem seus direitos políticos. A decisão da Suprema Corte, de pedir a reconsideração do período de cassação, dá algum alívio a Berlusconi e à coalizão de governo italiana, diante das consequências que poderia ter a saída da vida pública do líder de um dos partidos que a apoiam.

A sentença responde em parte à solicitação do procurador-geral do Supremo, Antonio Mura. Ele havia pedido o rebaixamento da pena, alegando que é o que a lei exige e que o Tribunal de Apelação de Milão não explicou por que ampliou o prazo de cassação.

Um ano de prisão

O ex-primeiro-ministro, atual senador, verá sua pena de prisão reduzida de quatro para um ano com base na lei de indultos de 2006 e pode cumprir a condenação em prisão domiciliar ou sob custódia dos serviços sociais, já que supera os 70 anos de idade.

Berlusconi, um bilionário magnata da mídia de 76 anos, diz ser implacavelmente perseguido por juízes esquerdistas que tentam subverter a democracia desde que ele entrou para a política em 1994.

Analistas avaliam que o veredito desfavorável a Berlusconi pode causar uma crise na instável coalizão esquerda-direita do governo de Enrico Letta e repercutir em toda a zona do euro.