Crise faz pedidos de refúgio de venezuelanos no Brasil crescerem 1.036% em 2 anos

O número de venezuelanos que pediram refúgio no Brasil aumentou 1.036% entre 2013 e 2015. Os dados são do Conare (Conselho Nacional para Refugiados), órgão ligado ao Ministério da Justiça. O crescimento coincide com o agravamento da crise política e econômica vivida pelo país vizinho.

Especialistas acreditam que os principais responsáveis por esse aumento são a crise econômica na Venezuela e a facilidade para obter o direito de trabalhar no Brasil. Para lidar com esse crescimento, o governo federal montou uma “força-tarefa” para atender aos novos pedidos.

O refúgio é um tipo de visto concedido a quem alega ser perseguido em outros países em função da raça, religião, opinião política, posição social, entre outros motivos. No Brasil, os pedidos precisam ser analisados pelo Conare, que entrevista os solicitantes e verifica se eles se enquadram na lei brasileira do refúgio, num processo que pode levar até um ano.

Atualmente, o maior grupo de refugiados no Brasil são os sírios (2.097) que fogem de uma guerra civil que se arrasta desde 2011. 

A Venezuela, por outro lado, vive uma crise política e econômica. De acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), a inflação na Venezuela deverá atingir 720% em 2016. O desemprego no país chega a 7% e o PIB (Produto Interno Bruto) teve uma retração de 4% em 2014, de acordo com o Banco Mundial.

A população venezuelana vem encontrando dificuldade para ter acesso a itens básicos como carne, leite, remédios e papel higiênico.

A situação também é instável na política. Nos últimos dois anos, dezenas de opositores foram presos pelo governo do presidente Nicolás Maduro, o que despertou a reação negativa de entidades ligadas à defesa dos direitos humanos.

De acordo com o Conare, os pedidos de refúgio de venezuelanos saíram de 30 em 2013 para 160 em 2014 e para 341 em 2015. Os pedidos de refúgio são um dos indicadores da imigração para o Brasil.

Outro “termômetro” da imigração para o Brasil é o Sincre (Sistema Nacional de Controle de Registro de Estrangeiros), administrado pela Polícia Federal. De acordo com esse sistema, o número de venezuelanos que recebeu o RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) subiu 4,5% entre 2013 e 2015. Em 2013, foram expedidos 870 RNEs para venezuelanos enquanto em 2015 esse número subiu para 910.

Para a coordenadora da Pastoral do Migrante de Manaus, Valdiza Carvalho, a maior parte dos pedidos de refúgio de venezuelanos no Brasil tem razões econômicas. "A lei do refúgio brasileira dá direito à carteira de trabalho e ao CPF a todo mundo que pede o refúgio. Eles ficam com esse documento até que o pedido seja julgado.

Como o pedido leva até um ano para ser analisado pelo Conare, as pessoas correm atrás desses documentos para começar a trabalhar imediatamente”, explica Valdiza.

Migração econômica

O caráter de migração econômica talvez explique o baixo índice de aprovação dos pedidos de refúgio feitos por venezuelanos. Dos 531 pedidos realizados entre 2013 e 2015, apenas nove foram aprovados enquanto 26 foram indeferidos. O restante, 496, ainda depende da análise do Conare. Para conseguir o refúgio, o solicitante precisa provar que é perseguido no país de origem. Os que se configuram como migrantes econômicos têm os pedidos rejeitados.

A venezuelana Angely*, 26, pediu refúgio ao governo brasileiro em novembro de 2015. Ela trocou a cidade de Mérida, na Venezuela, por Manaus após ver o agravamento da crise em seu país.

"Minha intenção era procurar um emprego, mas quando cheguei, fui informada de que teria que ter um visto de trabalho. Pedi o refúgio porque não consegui ter o visto de trabalho”, explica Angely. Após pedir o refúgio, ela obteve a carteira de trabalho e, atualmente, trabalha como recepcionista em um hotel de selva próximo à capital amazonense.

Diego*, 36, fez o mesmo. Em dezembro de 2015, ele deixou Caracas, onde trabalhava como operador de TV a cabo e estudava física e violoncelo. Seguiu de ônibus até Roraima, onde fez o pedido de refúgio.

"Pedi porque precisava da carteira de trabalho. Era o jeito mais fácil de ficar legal no país e conseguir trabalhar. Todo o trâmite demorou menos de duas semanas. Na Venezuela, não se consegue comida e nem remédios. Você tem que rezar para não ficar doente”, diz Diego, que atualmente vive em um quarto alugado no bairro Monte das Oliveiras, na periferia de Manaus. Ainda desempregado, ele recebe ajuda da Pastoral do Migrante.

Para Valdiza Carvalho, da Pastoral do Migrante, a situação dos imigrantes venezuelanos que pedem refúgio é uma “bomba-relógio”. "Em breve, o Conare vai começar a julgar os casos e deverá recusar aqueles que vieram por razões econômicas. Aí, ou eles encontram outras formas de ficar aqui legalmente, ou terão que ir embora”, explica.

Diego diz conhecer o risco. "Sei disso, mas eu espero encontrar um emprego até eles julgarem o meu caso. Não posso voltar para a Venezuela", afirma.

O presidente do Conare, Beto Vasconcelos, diz que o governo brasileiro detectou o aumento nos pedidos de refúgio venezuelanos desde o segundo semestre de 2015. "Isso entrou no nosso radar e já estamos atentos. Criamos uma força-tarefa para avaliar os casos deles com mais rapidez”, afirmou Vasconcelos.

A força-tarefa prevê a realização de entrevistas com os solicitantes por meio de videoconferências. “A maioria dos pedidos é feita em Manaus ou Boa Vista. Como são lugares distantes, a gente montou um esquema para entrevistar os solicitantes via internet”, explicou.

Vasconcelos disse que o governo trabalha com a perspectiva de que o fluxo de pedidos de refúgio feitos por venezuelanos fique estável em 2016. “Estamos de olho nisso e acreditamos que a tendência é que esse número se estabilize”, afirmou.

O professor de relações internacionais da UnB (Universidade de Brasília) Thiago Galvão é especialista nas relações entre o Brasil e a Venezuela e diz que o aumento dos pedidos de refúgio de venezuelanos é uma das consequências da crise no país vizinho com a qual o Brasil tem que lidar. "Temos uma fronteira seca muito grande e viva com a Venezuela. Há uma relação clara entre a crise e essa imigração. Como o cenário lá está ruim, eles procuram alternativas no Brasil e em outros países. O governo brasileiro precisa estar atento a isso", afirmou.

A reportagem do UOL fez contato por telefone e por e-mail com a assessoria de imprensa da Embaixada da Venezuela no Brasil, mas até o fechamento desta reportagem, não recebeu retorno.

*Os nomes dos entrevistados foram trocados para evitar qualquer influência no pedido de refúgio