Com apoio dos EUA, Brasil propõe "grupo de contato" na OEA para mediar crise venezuelana

O chanceler Aloysio Nunes Ferreira defendeu nesta quarta-feira (31) em reunião na OEA, em Washington, a criação de um "grupo de contato" para acompanhar a crise política na Venezuela. Esse grupo se reportaria à reunião periódica de chanceleres do organismo.

"A crise vivida pelo povo venezuelano impõe-nos uma reflexão: o que podemos fazer nós coletivamente para resgatar seus direitos coletivos", afirmou o ministro na abertura de sua fala.

"É claro que apenas os venezuelanos podem resolver seus problemas. Mas a comunidade internacional pode e deve, desde que seja adstrita ao princípio da não-intervenção, atuar", acrescentou.

"Precisamos agir. Não estou falando de direitos abstratos. Há pessoas morrendo pela repressão do governo, que só faz aumentar o desespero da oposição."

Os últimos dois meses de protestos já deixaram cerca de 60 mortos.

O ministro fez um apelo ainda para que o governo venezuelano, que participou da reunião, suspenda o processo de realização de uma Constituinte no país. "Exortamos ao governo venezuelano que suspenda esse processo para dê espaço para o diálogo, um diálogo sério", afirmou. 

O representante dos EUA na reunião, Thomas Shannon, manifestou apoio à criação do grupo de contato.

"Os EUA apoiam a proposta que pede pela criação de um grupo de contato para guiar os próximos passos de nossos esforços diplomáticos. Acreditamos que haja um papel internacional na reconstrução da confiança entre os principais atores políticos na Venezuela assim como na redução de tensão entre os cidadãos e suas instituições", afirmou Shannon.

A proposta precisa da aprovação de dois terços dos membros para passar.

Um dos possíveis textos a serem votados seria apresentado pelo Peru, Canadá, México, Estados Unidos e Panamá, e, além do grupo de contato, pediria a libertação de presos políticos, a fixação de um calendário eleitoral e o respeito à separação de poderes no país.

A representação de Antigua e Barbuda também ficou de apresentar um texto, porém com condenações mais brandas ao governo venezuelano e não incluindo a criação do grupo de contato. A expectativa é que se encontre um texto consensual entre os países, que possa ser aprovado ainda hoje.

A Venezuela anunciou sua saída da OEA há pouco mais de um mês e não vinha participando das reuniões do Conselho Permanente do organismo.

Constituinte

Nesta quarta, o Supremo venezuelano decidiu que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, tem o poder de convocar uma Assembleia Constituinte sem consulta prévia em referendo.

"A Sala Constitucional do TSJ considera que não é necessário, nem constitucionalmente obrigatório, um referendo consultivo prévio para a convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte", informa a sentença.

O organismo considera ainda que o chefe de Estado exerce "indiretamente (...) a soberania popular". (Com agências internacional)