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Petição busca melhorar tratamento dado a chimpanzés

Filhote de chimpanzé com nove dias de vida agarrado nas costas de sua mãe no zoológico de Gelsenkirchen, na Alemanha - Roland Weihrauch/dpa/AFP
Filhote de chimpanzé com nove dias de vida agarrado nas costas de sua mãe no zoológico de Gelsenkirchen, na Alemanha Imagem: Roland Weihrauch/dpa/AFP

James Gorman

21/05/2015 16h13

Defensores dos direitos dos animais alcançaram inúmeras vitórias nos últimos anos em seus esforços para melhorar o tratamento dispensado aos chimpanzés. Agora eles desejam que a agência federal faça mudanças similares nas regras de abrigo e tratamento de macacos.

Os chimpanzés são os parentes mais próximos dos seres humanos e sua necessidade em pesquisas científicas diminui a cada dia. Além disso, o reconhecimento de suas necessidades físicas e sociais tornou-se óbvio, levando à decisão dos Institutos Nacionais de Ciências (NIH, na sigla em inglês) a aposentar em 2013 a maioria dos chimpanzés utilizados em pesquisas científicas. A organização também exigiu que eles fossem abrigados de uma forma que correspondesse a seus grupos sociais e seu comportamento natural.

Essas decisões afetam as vidas de centenas de chimpanzés que pertencem aos NIH, mas ainda existem cerca de 110 mil macacos vivendo nos laboratórios de pesquisa de todo o país. Eles são parentes mais distantes dos seres humanos, mas ainda são primatas altamente sociais, e os grupos de defesa dos animais fazem lobby para que sejam abrigados em grupos sociais e para que os filhotes não sejam retirados de suas mães até que tivessem a idade para se separarem naturalmente.

Theodora Capaldo, diretora da Sociedade Antivivissecção da Nova Inglaterra, afirmou que "se podemos fazer isso pelos chimpanzés, podemos fazer o mesmo por todos os primatas".

O Serviço de Inspeção de Plantas e Animais do Ministério da Agricultura dos EUA anunciou no dia primeiro de maio no Registro Federal que buscava comentários públicos sobre uma petição feita pela sociedade e por outros grupos com o objetivo de obter regras específicas para o cuidado de todos os primatas no que tange a seu bem-estar social e psicológico.

Essa petição foi enviada pela primeira vez há um ano, e o pedido por comentários do público, aberto até o fim de junho, é uma medida importante, já que o departamento não é obrigado a responder a essas petições.

A sociedade antivivisecção se uniu à Aliança de Santuários de Primatas da América do Norte, ao Fundo de Defesa Legal dos Animais e ao Grupo de Defesa dos Primatas de Laboratório na petição.

Em abril deste ano, a Humane Society dos Estados Unidos fez outra petição abordando preocupações bastante similares, mas exigindo diretrizes, ao invés de regras específicas. O governo não respondeu a essa nova petição.

Kathleen Conlee da Humane Society afirmou que ambas as petições buscam soluções similares e visam garantir que o governo aja de acordo com as diretrizes de bem-estar psicológico de primatas existentes na Lei de Bem-Estar Animal.

“O que o congresso determinou ainda não está sendo realizado”, afirmou.

Embora todos os grupos envolvidos desejem que os experimentos em primatas cheguem ao fim assim que possível, essas petições não fazem pedidos para mudanças em pesquisas, nem pede para que os atuais experimentos sejam interrompidos. O Ministério da Agricultura não tem poder sobre os métodos de pesquisa; mas pode determinar regras sobre os cuidados básicos dos animais em laboratórios e zoológicos.

Os grupos pedem regras específicas para "ambientes etologicamente apropriados”, com base em uma provisão da Lei de Bem-Estar Animal que é vaga demais para que os funcionários do governo possam fiscalizar.

"A lei não tem poder algum", afirmou Theodora, já que o serviço de inspeção exige que os espaços que abrigam os primatas criem seus próprios planos para promover o bem-estar psicológico dos macacos. Sua organização pede para que uma linguagem que estabeleça exigências específicas para os espaços que abrigam diferentes primatas, da mesma forma que são obrigados a seguirem as regras para nutrição e tamanho das jaulas.

A petição da Humane Society exige diretrizes ao invés de regras, mas aborda os mesmos pontos.

April Truitt, diretora do Centro de Resgate de Primatas de Kentucky e membro da diretoria da Aliança de Santuários de Primatas da América do Norte, afirma que os macacos são "frequentemente mantidos em jaulas individuais, o que é uma das coisas mais cruéis que podem ser feitas com um animal que depende profundamente de seu agrupamento social”.

Kathleen, da Humane Society, afirmou que o serviço de inspeção federal fez um primeiro projeto em 1999 apresentando regras específicas pra o abrigo e o tratamento de todos os primatas, mas acabou engavetando o projeto.

“Nós adoraríamos que ele fosse adotado", afirmou.

Assim que o período de comentários da atual petição chegar ao fim no dia 30 de junho, o serviço de inspeção animal e vegetal vai considerar se deve ir adiante com a criação da regra.

Lyndsay M. Cole, diretora assistente de relações públicas do serviço, afirmou que não poderia prever quanto tempo isso vai levar, já que o procedimento depende de quantos comentários forem recebidos. Cerca de 900 já foram postados ao site, a maioria em favor da petição, além de muitos contrários a qualquer tipo de pesquisa em primatas.