Advogados e magistrados criticam postura de ministros que discutiram no STF

Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, criticaram hoje (23) a discussão pública travada na sessão plenária de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa.

Britto salientou que se tratavam de questões de caráter pessoal levadas indevidamente ao plenário e lembrou que os ministros deveriam dar bons exemplos para evitar o desgaste de todo o Poder Judiciário.

A descrença da população em relação ao Judiciário, ressaltou Britto, pode acarretar em tentativas de "vingança privada", de se fazer justiça com as próprias mãos. "Espero que esse tipo de episódio não se repita e que a população possa acreditar mais no Judiciário. Se a população desacreditar, nós vamos ter um país sem justiça", afirmou Britto, em entrevista concedida à imprensa em João Pessoa, na Paraíba.

Em nota, o presidente da AMB disse que confia na presidência do STF, mas que "as discussões não colaboraram para o aperfeiçoamento da Justiça e não fizeram jus à grandeza daquela Corte ou do próprio Poder Judiciário, que tanta contribuição tem dado à sociedade brasileira".

A discussão que ganhou as manchetes dos principais veículos de comunicação do país teve seu auge no momento em que Barbosa acusou Mendes de "destruir a credibilidade do Judiciário brasileiro" e de possuir capangas em Mato Grosso (Estado de origem do presidente do STF).

Os ministros divergiram em relação ao julgamento de um recurso em ação que questionava a criação de um sistema de seguridade do Estado do Paraná. Barbosa se irritou quando Mendes disse que ele não tinha condições de dar lição a ninguém.

A sessão foi encerrada a partir de uma sugestão do ministro Marco Aurélio Mello. Na sequência, oito ministros se reuniram sem a presença de Mendes e Barbosa, por convocação do vice-presidente do STF, Cezar Peluso.

No encontro os ministros cogitaram a aplicação de uma advertência formal a Barbosa, mas a maioria preferiu uma reação mais diplomática. Em nota, os ministros lamentaram o episódio e reafirmaram "a confiança e o respeito" à atuação institucional de Mendes.

A sessão de hoje (23) foi cancelada. A assessoria do STF não confirma que a briga de ontem tenha motivado o cancelamento.