Prazo para novos projetos do PAC termina em março

O ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, informou hoje (21) que o governo apresentará nos próximos dias algumas medidas provisórias e projetos de lei visando a ampliar o crédito orçamentário para amenizar os problemas causados pelas enchentes e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quanto ao PAC 2, como é chamada a sequência do Plano de Aceleração do Crescimento, Padilha disse que os ministros terão até março para incluir as novas frentes de investimento.

"O presidente deu prazo até março para que as propostas sejam apresentadas por todos os ministérios. A primeira etapa do PAC nos ajudou a identificar novos projetos e a melhorar a capacidade de execução desses projetos. Agora é garantir que eles continuem", disse Padilha, citando o que foi dito durante a primeira reunião ministerial deste ano, realizada na Granja do Torto.

A apresentação do PAC 2 foi feita pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que falou das linhas gerais e do cronograma de construções. "Ela disse que o objetivo do PAC 2 é garantir no orçamento de 2011 e, pelo Plano Plurianual (PPA), garantir a manutenção do plano", afirmou. "Assim teremos condições de manter o investimento no país, pelo seu sucessor, com orçamento garantido e projetos já desenvolvidos", completou.

De acordo com Padilha, o governo deve fechar a nova série de projetos até março - tanto os relacionados ao PPA de 2010 quanto os investimentos previstos para 2011. E as ações do PAC 2 serão integradas a outras frentes. "É uma complementação do PAC Habitação e Saneamento".

"As novas inclusões darão prioridades a investimentos integrados nos bairros precários, como pavimentação, acesso, esgoto, acesso a água, cuidado com o lixo e aterros sanitários, mas de forma integrada a outras frentes, com preocupação em garantir investimentos em equipamentos e logística para o acesso à banda larga [de internet]".

Segundo Padilha, o presidente Lula manifestou também interesse em ampliar os investimentos em usinas hidrelétricas que utilizam etanol.