Depois da Câmara, Senado também aprova reajuste salarial para Executivo e Legislativo

Depois que a Câmara aprovou reajuste para seus salários na tarde desta quarta-feira (15), o projeto que eleva o salário dos parlamentares, do presidente, do vice e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil, a partir de 1º de fevereiro de 2011 também foi aprovado pelo Senado. A proposta não precisa passar pela Presidência da República por se tratar de decreto legislativo.

A matéria foi aprovada em menos de 10 minutos de discussão.

Apesar de discutida nos bastidores há meses, a tramitação oficial se deu a “toque de caixa”. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reuniu pela manhã, aprovou a urgência do tema (279 votos favoráveis, 35 contra e 3 abstenções), depois simbolicamente aprovaram a matéria em si no início da tarde. De lá, ela já foi encaminhada ao Senado, onde os senadores a apreciaram no mesmo dia.    

O projeto pretende equiparar os salários do Executivo e do Legislativo ao do Judiciário. Os vencimentos dos deputados e senadores terão um reajuste de 61,8%, atualmente em R$ 16,5 mil. Já para o presidente da República e para o vice, o reajuste é de 133,9% em relação ao atual salário de R$ 11,4 mil; os ministros recebem hoje R$ 10,7 mil.

Os parlamentares, o presidente, o vice e os ministros estão sem reajuste desde 2007. A inflação no período, porém, foi inferior a 20%.

A senadora Marina Silva (PV-AC) e o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentaram suas manifestações contrárias à proposta. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse que o reajuste deveria ser acompanhado da redução da verba indenizatória --que, na prática, torna os vencimentos dos parlamentares ainda maiores, por bancar gastos com gasolina, passagens aéreas e outros.

A parlamentar do PV seguiu a sugestão do PSOL de que o incremento salarial fosse equivalente apenas ao aumento da inflação nos últimos três anos – data em que houve o último reajuste.

Antes da votação em plenário, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), evitou comentar o assunto. "Vou ver a resolução e ouvir os líderes, a decisão não é da Presidência, é da Casa, e o nosso sistema é sempre ouvir as lideranças", disse.