Governo lança em Brasília documento de identidade civil que substitui o RG

Em cerimônia no Ministério da Justiça, o governo federal lançou nesta quinta-feira (30) o RIC (Registro de Identidade Civil) – o novo documento de identidade dos brasileiros que irá substituir o RG (Registro Geral).

Os três primeiros novos documentos foram entregues, durante a solenidade, ao presidente Lula, à primeira-dama, Marisa Letícia e o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

O RIC irá reunir em um só cartão os números de documentos como CPF (Cadastro de Pessoa Física), carteira de trabalho, CNH (carteira nacional de habilitação), passaporte e o título de eleitor. Ele terá ainda a impressão digital do titular, foto e assinatura e contará com um sistema de tecnologia composto por microchip e os dados serão gravados a laser no documento.

No chip do RIC também estarão armazenadas informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e data de validade do cartão, que será de 20 anos.

A cerimônia conta com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski – cujo tribunal é parceiro do Ministério da Justiça no projeto, contribuindo com as informações presentes no cadastro eleitoral.

O Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal foi designado pelo Ministério da Justiça para coordenar, armazenar e controlar o cadastro único de registros para evitar a duplicidade de documentos.

O RG continua valendo até que todos os cidadãos brasileiros tenham sido recadastrados. A previsão é que a substituição seja feita ao longo de nove anos.

Na primeira etapa da implantação, dois milhões de brasileiros serão selecionados para receber o RIC. O investimento previsto para este primeiro ano é de R$90 milhões e as primeiras cidades a participarem do projeto piloto serão Brasília (DF), Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN), Rio de Janeiro (RJ), Rio Sono (TO) e Salvador (BA).