MEC é o campeão em convênios com ONGs cancelados após pente-fino

O Ministério da Educação lidera, em números absolutos, a lista das pastas que mais tiveram convênios com ONGs cancelados após o pente-fino feito pelos ministérios por determinação da presidente Dilma Rousseff.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), dos 108 convênios assinados pela pasta, 50 foram encerrados, o que representa 46,3% do total. Os 58 convênios restantes foram considerados regulares e continuam em vigência. Proporcionalmente, só o Ministério da Agricultura cancelou mais do que o MEC, com seis encerramentos em 12 convênios (50%).

Pente-fino

O pente-fino foi determinado pela presidente e começou a ser feito em novembro do ano passado, após acusações de irregularidades em convênios com ONGs nos ministérios do Turismo, Esporte e Trabalho –os ex-ocupantes das três pastas, Pedro Novais, Orlando Silva e Carlos Lupi, deixaram o cargo.

No total, 181 convênios com ONGs foram cancelados pelos ministérios. De acordo com a CGU, os convênios foram cancelados porque não houve chamamento público antes da celebração do contrato, contrariando decreto de setembro de 2011.

O MEC afirmou que os convênios foram cancelados pela própria pasta e não houve qualquer pagamento para as ONGs nesses casos.

Depois do MEC, o ministério em que proporcionalmente houve mais cancelamentos de convênios foi o do Meio Ambiente, com 11 contratos cancelados, ou 42,3% do total. No Ministério da Ciência e Tecnologia foram cancelados 29 dos 330 convênios (8,8%). Já no Ministério da Pesca, 19 dos 63 convênios foram cancelados (27,6%).

Convênios sob suspeita

Em outros 305 convênios analisados pelos ministérios há suspeita de irregularidade. Nestes casos, caberá aos próprios ministérios averiguar as suspeitas e, se for o caso, cancelar o convênio.

No Ministério do Turismo foram registrados 52 convênios suspeitos, o que representa 88,1% do total. No Ministério da Cultura, são 69 casos --ou 37,7%. Já no Ministério da Defesa, cinco dos sete convênios estão sob suspeita (71,4%).