Em depoimento ao MP, empreiteiro diz que presidente do DEM recebeu R$ 1 mi em dinheiro para campanha de 2010

O MP-RN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) encaminhou à Procuradoria Geral da República um depoimento do empreiteiro potiguar José Gilmar de Carvalho Lopes, no qual ele afirma que o senador e presidente nacional do DEM, José Agripino Maia, teria recebido R$ 1 milhão em dinheiro “vivo” para a campanha de 2010 no Estado. O senador, que desde terça-feira (27) é o líder do partido no Senado, nega veementemente a denúncia.

O depoimento do empresário --que é dono da construtora Montana, uma das maiores do Rio Grande do Norte-- foi dado em novembro de 2011, durante as investigações de um suposto esquema montado para manter o monopólio indevido nas inspeções ambientais veiculares no Estado, que poderia render R$ 1 bilhão aos acusados. Ao todo, 36 pessoas foram denunciadas e 27 tiveram a denúncia aceita --entre elas o suplente de Agripino Maia-- e se tornaram réus no processo da operação Sinal Fechado. As fraudes teriam sido realizadas com a participação de políticos, ex-governadores e servidores do Detran-RN (Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte).

O depoimento vazou do processo, que corre em segredo de Justiça, e foi publicado por blogs e sites do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (29). À reportagem do UOL, a assessoria de imprensa do MP-RN confirmou a veracidade do depoimento e que o documento foi remetido para a Procuradoria Geral da República, já que o senador tem foro privilegiado, para que decida se uma investigação será aberta ou não. Por sua vez, o MP-RN não soube informar como o documento foi parar na mão de jornalistas potiguares.

No depoimento, Gilmar afirmou que o repasse do R$ 1 milhão --que seria fruto do desvio de recursos públicos do Detran-RN-- teria sido feito pelo advogado George Olímpio, que foi preso e denunciado na operação Sinal Fechado. Além do declarante, uma advogada e dois promotores assinam o documento.

O empresário contou aos promotores que George assegurou que “deu R$ 1 milhão em dinheiro, de forma parcelada, na campanha eleitoral de 2010 a Carlos Augusto Rosado [marido da governadora Rosalba Ciarlini, também do DEM] e José Agripino Maia, e que esta doação foi acertada no sótão do apartamento de José Agripino Maia em Morro Branco [bairro nobre de Natal].”

No depoimento, dado no mesmo dia em que foi detido pela polícia, o empresário deu vários detalhes sobre a suposta distribuição de propina e lucros advindos do valor recolhido do contrato de prestação de serviço de inspeção veicular ambiental do Rio Grande do Norte.

Segundo a denúncia feita pelo MP, após as investigações que resultaram na operação Sinal Fechado, George Olímpio e Gilmar Lopes fariam parte da “organização criminosa” que elaborou e fraudou concorrência pública no Detran-RN para garantir o domínio da inspeção veicular no Estado, contando com a participação de agentes públicos.

Entre os denunciados pelo MP estão os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza, ambos do PSB, que são acusados de receber propina da organização criminosa. Para o MP, uma das principais provas foi o depoimento prestado por Gilmar ao MP. Os ex-governadores negam a denúncia. Outro denunciado é o suplente de José Agripino Maia no Senado, João Faustino. Todos já são réus no processo, pois a denúncia contra os 27 acusados foi aceita pela Justiça potiguar.

Sobre o esquema, o MP diz que “tudo bem articulado para que o Consórcio INSPAR se sagrasse, como ocorreu, vitorioso na concorrência em comento, cujo contrato administrativo representava, em volume de recursos, o maior contrato já celebrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte, havendo uma perspectiva de faturamento anual de cerca de R$ 50 milhões de reais, e, portanto, de mais de R$ 1 bilhão nos 20 anos de prazo da concessão”. George Olímpio é citado como um dos três responsáveis pela elaboração do edital de licitação direcionado. Ele também é apontado nas investigações como distribuidor da propina aos agentes públicos do Rio Grande do Norte.

Sob efeito de medicamentos

Em nota encaminhada ao UOL, a assessoria do senador José Agripino Maia informou que "de acordo com o advogado criminal José Luiz Carlos de Lima, o empresário Gilmar da Montana, seu cliente, desmentiu o depoimento no qual fez referência à suposta doação a campanha de José Agripino."

Segundo a nota, "o advogado informou que o empresário fez as primeiras afirmações sob efeitos de medicamentos, sem estar acompanhado de um advogado criminal e logo depois de ser preso, o que prejudicou e distorceu o teor das declarações. Segundo José Luiz Carlos de Lima, nos depoimentos seguintes e na defesa preliminar remetida à Justiça, Gilmar negou peremptoriamente ter informação sobre doação para campanha."

A assessoria ainda afirmou que no depoimento vazado, "Gilmar da Montana não acusou diretamente José Agripino ou qualquer pessoa. Apenas disse que tinha ouvido dizer de outro empresário que esse teria feito doações. Ou seja, em nenhum momento o empresário foi testemunha do que acusou e depois se desmentiu."