Condenações do mensalão não inibem corrupção, diz ex-presidente do STF

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, afirmou nesta quarta-feira (24) que as condenações do mensalão não terão o efeito de inibir a corrupção no país. Para ele, o modelo de presidencialismo de coalizão e a sofisticação dos crimes de colarinho branco farão com que a conjuntura continue favorável para delitos como os do mensalão.

Sepúlveda Pertence falou sobre o assunto no “Poder e Política”, projeto do UOL e da Folha conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A gravação ocorreu no estúdio do Grupo Folha em Brasília.

"Não creio que isso vá transformar a história do Brasil. O que se passa para o leitor de jornal, o telespectador ou o leitor de revistas é que é histórico porque se está condenando. Mas isso é relativo", disse o ex-ministro do STF. As condenações, segundo ele, não vão inibir “a imaginação criadora do crime sofisticado de buscar outras formas".

Na entrevista, Pertence falou sobre a teoria do domínio do fato, que serviu para condenar alguns dos réus do mensalão, como José Dirceu, com quem diz ter boas relações. "O domínio do fato é um primeiro indício do delito. Mas não dispensa a indagação do dolo com que tenha agido o partícipe, ainda que, teoricamente, tivesse ele domínio do fato. Ou o presidente da República acabaria culpado de todos os fatos de corrupção que inevitavelmente ocorrem em todos os governos do mundo".

Dilma Rousseff
Pertence comentou também sua renúncia aos cargos de integrante e de presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Ele disse que o gesto foi em solidariedade a dois outros integrantes que não foram reconduzidos para um segundo mandato pela presidente Dilma.

Após a saída de Pertence, o órgão arquivou processos que investigavam acusações contra o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), amigo pessoal da presidente.

Sepúlveda Pertence não quis comentar esse caso específico, mas elencou "duas falhas básicas" na Comissão de Ética: a falta de um estatuto legal e a possibilidade de recondução de seus integrantes depois que terminam seus mandatos de três anos. "Os membros de uma Comissão como essa não podem estar sujeitos a nenhuma apreciação posterior da Presidência da República sobre a sua atuação [se devem ou não ter um segundo mandato]", afirmou.

Acesse a transcrição completa da entrevista.

A seguir, vídeos da entrevista (rodam em smartphones e tablets):

1) Quem é Sepúlveda Pertence? (1:17)

2) Sem TV Justiça, mensalão seria encurtado, diz Pertence (1:41)

3) Sepúlveda diz que houve confusão em votos sobre mensalão (2:15)

4) STF se convenceu sobre haver corrupção no mensalão (1:52)

5) Sepúlveda: condenação do mensalão não inibe corrupção (3:52)

6) Apoio a colegas motivou saída da Comissão de Ética, diz Pertence (2:52)

7) Planalto não deve apreciar atuação da Comissão de Ética (0:41)

8) Recomendei que Pimentel se explicasse mais, diz Sepúlveda (1:15)

9) Íntegra da entrevista (49 min.)

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