"É impensável não cumprir uma decisão do Supremo", diz Marco Aurélio sobre possíveis cassações de deputados

Ao ser questionado sobre a divergência entre Legislativo e Judiciário diante da iminente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de cassar os mandatos dos deputados condenados no julgamento do mensalão, o ministro Marco Aurélio Mello disse nesta quarta-feira (12) que é "impensável" não se cumprir uma decisão do Supremo.

"A postura extramuros [referindo-se à Câmara] não intimida. É impensável não se cumprir uma decisão do Supremo. Se não se observar a decisão do Supremo, é o fim. É a Babel", afirmou, referindo-se à narrativa bíblica em que uma torre foi construída para chegar ao céu. Na construção da Torre de Babel, segundo a Bíblia, Deus castigou os homens de maneira que estes falassem várias línguas e não se entendessem.

Ontem, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), voltou a dizer que a prerrogativa de cassar os mandatos é da Câmara. "O STF vai encontrar um ponto de equilíbrio. Porque da forma como está sendo desenhado lá, vai colocar em conflito o Parlamento com o Judiciário, e ninguém quer isso", afirmou Maia na terça-feira.

"No nosso sistema, a última palavra é a do Supremo. O que houve de discussão [com o Legislativo] é um pseudoconflito. Os poderes são harmônicos e independentes", declarou Marco Aurélio.

Sessão cancelada

A decisão se cabe aos ministros do Supremo ou à Câmara a palavra final sobre a perda dos mandatos dos três deputados condenados no processo do mensalão foi novamente adiada. Falta apenas o voto do ministro Celso de Mello, que deve seguir o entendimento do relator, pela cassação, mas seu gabinete informou que Mello está com febre e não compareceu à sessão de hoje.

Após o comunicado da ausência de Mello, o STF decidiu manter a sessão plenária, mas os ministros discutem nesta tarde outros assuntos na pauta e não tratarão da ação penal 470, o chamado julgamento do mensalão.