MP denuncia 12 vereadores de Belo Horizonte por uso de verba de gabinete em campanha

O Ministério Público Eleitoral denunciou doze vereadores de Belo Horizonte sob acusação de eles terem utilizado verba pública em suas campanhas visando à reeleição aos cargos no pleito deste ano.

De acordo com o órgão, o grupo gastou R$ 50 mil da verba de indenização a que tem direito para uso nas atribuições do cargo com combustíveis em veículos que promoveram suas campanhas.

Dos doze vereadores, que não tiveram os nomes divulgados, seis conseguiram se reeleger. Os demais constam como suplentes. O MP pleiteia, liminarmente, a suspensão da diplomação dos vereadores reeleitos. No mérito da ação, o órgão quer a cassação e a inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

O Ministério Público eleitoral afirmou que, com base em denúncias feitas por um jornal de grande circulação no Estado, realizou diligências nas ruas de Belo Horizonte e verificou que os vereadores teriam praticado o desvio da verba, incluindo na ação fotografias feitas pelos promotores.

"Eles declaravam expressamente, perante a Câmara Municipal, os veículos particulares de passeio, com indicação de modelo e placas, passíveis de ser abastecidos para o uso do mandato. Contudo, de maneira dolosa e fraudulenta, empregaram vários veículos em campanha eleitoral, desviando-os da finalidade pública", disse o promotor de Justiça Eleitoral José Renato Rodrigues Bueno.

O promotor considerou que os vereadores abusaram da prerrogativa parlamentar. "Eles buscaram ludibriar a administração pública em favor de interesse particular, em violação à isonomia de tratamento entre os demais candidatos concorrentes a uma cadeira na Câmara Municipal."

A diplomação dos representados, alvo do pedido de suspensão pelo MPE, está prevista para esta quarta-feira (19). Os vereadores reeleitos são: Antônio Torres Gonçalves (PSL), Autair Gomes Pereira (PSC), Bruno Miranda (PDT), Daniel Diniz Nepomuceno (PSB), Leonardo José de Mattos (PV) e Iran Almeida Barbosa (PMDB). 

E os suplentes são: Alberto Rodrigues (PV), Carlos Lúcio Gonçalves (PR), João Oscar de Souza Costa (PRP), Júlio César Gomes dos Santos, Paulo Sérgio Peixoto da Fonseca (PSL), e Pricila Augusta de Noronha Cardoso (PTB).

Outro lado

O vereador Leonardo Mattos (PV) afirmou que tomou conhecimento da ação do Ministério Público pela imprensa. No entanto, o parlamentar rebateu as acusações. "Na minha contabilidade, isso não procede. Não tem a menor possibilidade de ter um carro do meu gabinete na campanha. Isso não existiu", disse o parlamentar.

O vereador Iran Barbosa (PMDB) disse ter se surpreendido com a iniciativa do MP de incluir seu nome na lista. De acordo com ele, nos meses em que a campanha se desenrolou, o parlamentar afirmou que abriu mão da verba de gabinete no tocante a gastos com combustíveis e aluguel de carros.

"Durante os meses da campanha, eu abri mão da verba de gabinete para gasolina ou aluguel de carro, justamente para eu não correr o risco de algum promotor maluco fazer isso", afirmou. O político salientou que tem os documentos que comprovam a sua versão e irá apresentá-los quando for citado pela Justiça.

A assessoria do vereador Daniel Nepomuceno (PSB) informou que ele somente vai se pronunciar depois de ser notificado pela Justiça.

Já a assessoria do vereador Gunda repassou o contato da chefe de gabinete dele, mas o número não atende. O gabinete do parlamentar Bruno Miranda disse que ele não estava no momento e não tinha autorização para passar o número do celular dele. Os números de telefones que constam do gabinete do vereador Autair Gomes não completam a chamada.