Cinco anos após renunciar ao cargo de presidente do Senado sob suspeita de corrupção, Renan Calheiros (PMDB-AL) é o favorito para presidir novamente a Casa pelo próximo biênio. Embora seja o mais cotado para assumir a função, a sua candidatura somente foi oficializada pelo partido no final da tarde desta quinta-feira (31), menos de 24 horas antes da eleição. A candidatura foi confirmada pelo senador Valdir Raupp (RO), presidente em exercício do partido. Segundo ele, o nome de Renan foi aclamado por unanimidade.
Até a manhã de hoje, o PMDB negava que Renan fosse oficialmente candidato.
A eleição para a sucessão de José Sarney (PMDB-AP) está marcada para sexta-feira (1º), às 10h. A votação é secreta e o senador precisa da maioria dos votos (41) para ser eleito.
“Obedecendo à proporcionalidade, o PMDB, com a maior bancada, tirou a indicação do senador Renan Calheiros para a presidência do Senado. Já está oficialmente indicado pela bancada”, afirmou Raupp.
O presidente do PMDB negou que houvesse qualquer constrangimento por parte da legenda ao indicar o nome de Renan. “Em absoluto [há constrangimento], o senador Renan não tem nenhuma condenação. É um líder nato, construiu dentro da bancada e fora dela [apoio], portanto, deve ser eleito na manhã de amanhã para a presidência do Senado Federal.”
Renan enfrentará o senador Pedro Taques (PDT-MT). Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que chegou a se lançar como pré-candidato, retirou seu nome da disputa na tarde desta quinta em favor de Taques.
Renan deixou a cadeira em dezembro de 2007 e quase perdeu o mandato no auge do chamado “Renangate”. Julgado pelo plenário, acabou absolvido por um placar de 40 votos a 35 (e seis abstenções). Ele foi acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista ligado a uma construtora.
RENAN CALHEIROS
| Nome | José Renan Vasconcelos Calheiros |
| Data de nascimento | 16 de setembro de 1955 |
| Naturalidade | Murici (AL) |
| Formação | Direito |
| Filiações | Filiado ao PMDB desde 1980, com passagem anterior pelo MDB |
| Estado pelo qual foi eleito | Alagoas |
O dinheiro serviria para pagar o aluguel de um apartamento e a pensão da jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. Renan admitiu ser amigo do lobista, mas negou ter recebido dinheiro. Na biografia que consta do seu site oficial, a renúncia à presidência sequer é mencionada.
Mas não demorou muito para Renan voltar a se fortalecer politicamente. Em 2009, foi reconduzido à liderança do PMDB no Senado e, nas eleições de 2010, foi reeleito para o seu terceiro mandato.
Por conta do episódio do lobista, o senador responde a um inquérito no STF (Supremo Tribunal de Justiça), que corre em segredo de Justiça. Renan é investigado por supostamente ter apresentado notas fiscais frias para provar que tinha renda suficiente para bancar a pensão da ex-amante, no valor de R$ 12 mil.
Na última sexta-feira (25), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou denúncia contra Renan por ter supostamente apresentado notas fiscais frias na tentativa de negar que teve despesas pagas pelo lobista.
Mais denúncias
Neste mês, Renan também passou a ser alvo de outro inquérito, desta vez, por suspeita de dano ambiental. Ele é acusado de ter pavimentado 700 metros de estrada que passa dentro de uma unidade de conservação ambiental em Murici (AL), sua cidade natal e hoje governada por seu irmão, Remi Calheiros. A estrada, construída sem licença ambiental, é usada para transportar o gado criado numa fazenda do senador. Há ainda um terceiro inquérito contra Renan no STF, mas, por tramitar em segredo, não há mais dados sobre ele.
Recentemente, veio à tona em reportagem da revista “Veja” a suspeita de que parte da cota parlamentar a que Renan tem direito é usada para manter a sede estadual do PMDB em Maceió. Assim como todo senador, ele tem direito a R$ 15 mil mensais para bancar despesas ligadas à sua atividade de parlamentar, inclusive manter um gabinete no seu Estado de origem.
No entanto, no mesmo endereço do seu escritório funciona a sede do partido. Segundo consulta no site do Senado, todo mês cerca de R$ 2.800 são usados para pagar o aluguel do imóvel, que pertence a Fábio Farias, suplente de Renan no Senado. Contabilizadas as despesas de luz, telefone, água e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a conta chega a R$ 3.500.
Também foi revelado pela revista “Época” que o senador e o seu filho Renan Filho, deputado federal pelo PMDB de Alagoas, usaram R$ 110,5 mil da cota parlamentar do Senado e da Câmara para pagar os serviços de pesquisa de uma empresa que pertence ao marido de uma assessora do senador. Em 2011, o senador destinou R$ 16 mil para a empresa Ibrape, sediada em Alagoas. Em 2012, Renan Filho usou R$ 94,5 mil para contratar os seus serviços.
Ainda em relação à cota parlamentar do senador, reportagem da “Folha” mostrou que, em novembro passado, o gabinete de Renan apresentou uma nota fiscal no valor de R$ 10 mil por serviço que uma produtora de vídeo diz não ter prestado para ele agora, mas durante a sua campanha eleitoral.
A verba mensal de gastos parlamentares no Senado é de R$ 15 mil, mais o valor de cinco passagens aéreas ida e volta de Brasília para o Estado. O que não é gasto num mês, fica acumulado para o seguinte. Os políticos apresentam as notas fiscais e são ressarcidos pelo Senado. A contratação de serviços não precisa de licitação pública e empresas podem ser de propriedade de servidores públicos, desde que estes não ocupem cargos de direção.
Questionado sobre a pressão popular por candidatos “ficha-limpa”, o novo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que a eleição é uma questão interna dos senadores. “A assinatura é de rua, de eleitores, obviamente, que estas assinaturas têm uma importância externa. A decisão cabe aos senadores que farão amanhã a votação e a eleição do senador Renan Calheiros.”
Raupp desconversou quando indagado sobre a possibilidade do desgaste do partido com a indicação de Renan. “O preço do PMDB é ver restabelecida a democracia no Brasil, ter ajudado governos a desenvolver o país, ajudou no governo Fernando Henrique, no governo Lula, da presidente Dilma, com o presidente Sarney com Tancredo Neves. O PMDB é hoje o segundo partido mais lembrado pela população brasileira."
Outro lado
A reportagem do UOL pediu esclarecimentos à assessoria do senador desde a semana passada, mas não foi atendida. A informação é que o senador só dará entrevistas após a sua indicação oficial à candidatura para a presidência do Senado.
Sobre o uso da cota parlamentar para pagar aluguel do prédio onde funciona a sede do PMDB em Alagoas, a assessoria negou à “Veja” que o escritório do partido seja mantido com dinheiro pelo senador. Segundo nota enviada à revista, “o escritório parlamentar funciona no mesmo imóvel da sede do partido, mas as despesas não se misturam”. A nota, porém, não comenta o fato de o local pertencer ao suplente de Renan.
A respeito da contratação da empresa do marido de uma assessora do seu gabinete, a assessoria do senador tampouco deu explicações. À "Época", Diniz, marido da assessora, afirmou que o trabalho prestado consiste em fazer pesquisas "sobre os problemas e as demandas de cada município". Edênia minimizou o fato de ser casada com Diniz e disse que isso não deveria "privar" Renan de ter "um serviço bom".
Em relação à nota fiscal apresentada em novembro por um serviço que a empresa diz não ter prestado agora, Renan negou à “Folha” ter usado o recurso para quitar dívida eleitoral.
Biografia
Calheiros, 57, começou na política ainda no movimento estudantil e foi eleito deputado estadual em 1978, antes de terminar a faculdade de direito na Universidade Federal de Alagoas. Depois, elegeu-se deputado federal por dois mandatos. Em 1990, foi líder do governo de Fernando Collor no Congresso, embora fossem adversários históricos.
No início dos anos 80, Renan, que era líder da oposição na Assembleia Legislativa, ficou famoso pelos ataques que fazia a Collor, então prefeito de Maceió. No governo do Fernando Henrique Cardoso, foi ministro da Justiça por cerca de um ano.
Texto publicado em seu site pessoal diz que o projeto que “mais causou prazer ao senador” em 2012 foi o que regulamenta a concessão de táxi no Brasil, que aguarda sanção presidencial. Entre os benefícios, destaca o texto, o projeto garante a transferência do serviço à viúva ou aos filhos em caso de morte do taxista.
“Fui relator da medida provisória que baixou o preço da energia elétrica, da MP que aportou R$ 70 milhões do BNDS para Alagoas e também autor do projeto de lei que torna obrigatório a discriminação do valor do imposto na nota fiscal, entre tantos outros. Mas, de todos eles, o que mais me proporcionou alegria foi o da regulamentação do serviço de táxi”, disse o senador ao site.
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