Câmara retoma sessão para tentar votar MP dos Portos

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), abriu nova de plenário nesta terça-feira (14) para tentar votar a MP dos Portos, que trata da regulamentação do setor portuário brasileiro. 

A sessão do dia foi aberta às 11h, mas os deputados iniciaram o processo de votação da MP (medida provisória) 595 apenas por volta das 13h40 de hoje.  

Boa parte dos partidos aceitou o pedido de retirada da MP da pauta, como uma manobra para dar mais tempo aos parlamentares para tentar entrar em um consenso sobre o que será votado. As bancadas do DEM, PMDB, PSDB, PP, PTB, PSC, MD (ex-PPS) e PSOL votaram pela obstrução, no intuito de deixar a votação para mais tarde. 

Já a bancada do PMDB definiu, após três horas de reunião, que atenderá alguns pedidos do governo para tentar concluir a votação da MP.

“O PMDB vai votar e terá posição em todos os destaques”, afirmou o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que havia dito que iria obstruir a votação caso ela acontecesse ontem.

Em defesa dos interesses do Planalto, a bancada do segundo maior partido aliado do governo Dilma, o PMDB disse que irá votar contra uma emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, que estipula que a obrigatoriedade da intermediação de mão de obra nos portos privados por meio dos Ogmos (Órgãos Gestores de Mão de Obra) para contratação de trabalhadores.

“A bancada ficou contrária ao uso de Ogmos para a contratação em portos privados. Esse ponto, a bancada vai defender. O restante, eu vou me posicionar a cada destaque para a bancada acompanhar”, completou Cunha. 

A bancada peemedebista também anunciou que irá retirar o apoio à emenda aglutinativa (uma espécie de conjunto de propostas que alteram o texto principal da matéria), defendida pelo líder da legenda, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).  Segundo o deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE), vice-líder da legenda na Câmara, o PMDB irá apoiar que se vote um a um dos 28 destaques (propostas de alteração do texto da MP) e não mais em conjunto.

A primeira votação será a do parecer do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da MP na comissão especial. Em seguida, há a votação dos destaques. A MP precisa passar por votação no Senado até a próxima quinta-feira (16) para evitar que ela perca a validade.

De acordo com Forte, o governo também acatou a sugestão de deixar claro na MP que os pontos que a nova lei não regulamentar serão regidos pela Lei 8630 de 1993, a chamada Lei dos Portos.

Moeda de troca

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negou de forma veemente que o anúncio da liberação do Executivo de liberar R$ 1 bilhão em emendas parlamentares tenha motivado o empenho dos deputados a votar a MP. "Rechaço completamente", resumiu Alves.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), também criticou o tema. “A bancada repudia qualquer liberação de emenda, não aceitará emenda, não mandará pedido de liberação, não quer esses recursos”, afirmou Cunha.