Senado prorroga sessão por 5 horas para permitir leitura da MP dos Portos

Com quórum mínimo de senadores exigidos para votação em Plenário (41), o Senado prorrogou por volta das 19h a sessão deliberativa desta terça-feira (14) por mais cinco horas. O requerimento para continuação dos trabalhos no Plenário foi apresentado pelo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

 

A intenção dos parlamentares da base do governo é aguardar a votação da MP dos Portos (MP 595/2012) na Câmara dos Deputados, em andamento, a fim de que a matéria, tão logo seja aprovada pelos deputados, possa ser lida pela Mesa do Senado em Plenário. Dessa forma, a MP pode ser votada até quinta-feira pelos senadores, ou seja, antes de perder a validade.

 

A prorrogação da sessão foi aprovada por 36 votos favoráveis e quatro contrários. A presença do presidente Renan Calheiros foi contada para efeito de cálculo do quórum, mas ele não votou. Senadores do PP, PSOL, DEM e PSDB, apesar de presentes na Casa, recorreram à obstrução numa tentativa de encerrar a sessão e transferir para quarta-feira a leitura da MP.

 

Líder da minoria, o senador Mário Couto (PSDB-PA) pediu repetidamente a Renan que encerrasse a sessão e se reunisse na manhã de quarta com os líderes partidários para buscar um acordo em relação à votação da medida. Ao não ser atendido, anunciou que não pretende colaborar com o governo nas próximas votações.

 

"O Congresso Nacional, principalmente o Senado, está sendo desmoralizado. Amanhã eu não concordarei com nenhuma proposição que o governo colocar em pauta", afirmou.

 

O líder do governo, Eduardo Braga, defendeu a prorrogação da sessão enfatizando a importância de o Congresso aprovar a MP dos Portos.

 

Segundo ele, a medida cria um marco legal para o setor e garante investimentos fundamentais para o desenvolvimento dos portos no país.