Após reportagens do UOL, CGU vê suspeita de desvio de 30% de emenda por ONG
Relatório feito pela CGU (Controladoria-Geral da União) aponta suspeita de desvio de 30% do valor de uma emenda por parte de uma ONG que realizou projeto de qualificação profissional no Rio de Janeiro. A auditoria da CGU foi feita por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino após a série de reportagens do UOL "Farra das ONGs".
O que aconteceu
Mais de R$ 2,5 milhões gastos sem comprovação. A CGU afirmou que a ONG Instituto Realizando o Futuro não conseguiu atestar esse valor repassado a empresas para a implementação do projeto Gera Rio, que teve custo total de R$ 8,3 milhões.
Indício de desvio. Segundo a CGU, o projeto realizado no ano passado teve 1.131 alunos inscritos. Apesar disso, a ONG gastou, por exemplo, R$ 768 mil com a compra de 6.600 "kits aluno", compostos por camisa, estojo, lápis e caneta.
Os auditores também detectaram R$ 864 mil em pagamentos de 3.600 auxílios financeiros a supostos estudantes do projeto, número bem acima do total de alunos. Não houve a divulgação da lista dos beneficiados.
Foram apontadas suspeitas de desvio de cerca de R$ 1 milhão na contratação de cerimônias de formatura que não existiram, segundo constatou a CGU. Houve irregularidades também na compra de materiais gráficos e serviços de biblioteca.
As suspeitas em torno do projeto Gera Rio foram abordadas na série de reportagens do UOL "A Farra das ONGs", que revela indícios de desvios de recursos públicos por parte de uma rede de sete entidades que recebeu quase meio bilhão em emendas parlamentares entre 2021 e 2023.
A análise da CGU vai na mesma linha de uma auditoria da Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), parceira da ONG na execução, que já havia detectado irregularidades no mesmo projeto. Os recursos vieram de uma emenda do ex-deputado federal Gurgel (PL-RJ).
À CGU, a ONG afirmou que "reconhece a necessidade de aprimoramento contínuo em seus processos". O instituto sugere que o dano ao erário estimado possa ser convertido em serviços oferecidos pela entidade.
Dino manda suspender repasses após relatório que confirma "Farra"
O ministro do STF determinou hoje (12) que fiquem suspensos novos repasses às ONGs investigadas pela CGU por um período de 20 dias úteis.
Durante o período, a PGR (Procuradoria-Geral da República), a Câmara dos Deputados, o Senado, o PSOL — partido autor da ação, que também trata das verbas do orçamento secreto — e entidades convidadas a acompanhar o processo poderão se manifestar sobre o relatório da CGU.
Elaborado a partir de determinação de Flávio Dino, o documento abordou uma amostra de dez ONGs que tiveram como única fonte de recursos emendas parlamentares entre 2020 e 2024.
As dez entidades receberam nesse período valor total de R$ 497 milhões. Sete delas têm sede no Rio de Janeiro, entre elas a campeã, a Con-tato, que recebeu R$ 137,7 milhões. A ONG faz parte da rede abordada na série de reportagens do UOL.
Em segundo lugar na lista, está o Instituto Realizando o Futuro, com R$ 99 milhões, seguido do Instituto Leo Moura Sports, do ex-jogador de futebol Leonardo Moura, com R$ 65 milhões.
Dentro da amostra de dez ONGs, foram analisados apenas projetos que somam cerca de R$ 150 milhões, nos quais foram detectados indícios de desvios de R$ 15 milhões (10%).
A CGU lista as seguintes irregularidades como sendo comuns em quase todos os casos:
- Falta de capacidade técnica para a execução dos projetos;
- Pouca transparência na execução;
- Planos de trabalho imprecisos, que atrapalham a fiscalização dos serviços;
- Mecanismos de acompanhamento e monitoramento ineficientes.
A Con-tato afirmou à CGU que está implementando um programa de integridade legal, que "instituirá novos controles internos, buscando mitigar os riscos identificados".
R$ 5 bilhões para ONGs
O levantamento da CGU ainda traça um panorama geral dos recursos a ONGs. Somente entre 2020 e 2024, foram R$ 5,6 bilhões em emendas para essas entidades.
A maioria dos recursos (R$ 3,5 bilhões) teve origem em emendas individuais, seguidas pelas emendas de relator, o chamado "orçamento secreto" (R$ 1,2 bilhão).
Entidades sediadas no estado do RJ lideram o recebimento dessas verbas: R$ 1,6 bilhão (29,1%). Em seguida, aparecem Distrito Federal, com R$ 739,7 milhões (13%), e São Paulo, com R$ 599 milhões (10,3%).
O universo de ONGs que foram contempladas é bem pequeno na comparação com o total de entidades desse tipo registradas no país. Os mais de R$ 5 bilhões foram repassados a 4.305 de um total de 879 mil ONGs existentes.
A íntegra do relatório da CGU está no projeto Pinpoint.
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