Aécio ataca Dilma e diz que Constituinte para reforma política é "perigosa e desnecessária"

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), em discurso ao plenário do Senado nesta terça-feira (25), fez críticas a presidente Dilma Rousseff e afirmou que a proposta apresentada ontem por ela, de se convocar um plebiscito para criar uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma política, é uma medida "perigosa" e "desnecessária".

O parlamentar mineiro, favorito dos tucanos para concorrer à Presidência em 2014, disse ainda que o anúncio é uma tentativa de Dilma de transferir suas responsabilidades ao Legislativo. "Me parece muito mais a intenção de, mais uma vez, abster-se de suas responsabilidades e transferi-las ao Congresso Nacional. Me parece desnecessária, juridicamente duvidosa e perigosa essa iniciativa."

Aécio afirmou também que Dilma fez o anúncio e propôs os cinco pactos apresentados ontem sem consultar as lideranças no Legislativo e a oposição. "Ela agora, sem qualquer consulta aos seus líderes dessa Casa (...) convoca governadores de Estado, e apresenta, quase que num passe de mágica, sem consultas a quem quer que seja do ambiente político, sem consulta aos presidentes do Senado e da Câmara, que a apoiam, a proposta da Constituinte exclusiva."

O discurso do senador sucedeu pronunciamento do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que demonstrou apoio aos cinco pactos propostos ontem por Dilma. Já Aécio criticou as medidas. "O que ouvimos é a mesma lenga lenga de sempre, o mesmo discurso que ouvimos faz dois anos".

O presidente nacional do PSDB disse ainda que a proposta de fazer o plebiscito é "prejudicial institucionalmente" e que o Congresso "tem os meios, se houver vontade política, de encaminhar uma ampla reforma política pelos meios institucionais, sem falar em Constituinte ou plebiscito."

Aécio citou declaração do vice-presidente Michel Temer (PMDB), escrita em 2007, na qual ele se manifesta contrariamente a uma constituinte exclusiva para a reforma política.

A proposta de criar uma Constituinte exclusiva para a reforma política foi defendida por Fernando Henrique Cardoso em 1994 e em 1998. Ontem, o presidente de honra do PSDB recuou e criticou a medida proposta por Dilma, taxando a presidente de "autoritária".

Oposição levanta propostas alternativas

Em resposta aos cinco pactos de Dilma, Aécio leu uma série de medidas que foram levantadas conjuntamente por líderes de partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS).

Entre as medidas estão a implantação da Ficha Limpa para funcionários públicos; a divulgação dos gastos em viagens presidenciais e com o cartão corporativo presidencial; redução pela metade do número de ministérios e de cargos comissionados do governo federal; revisão das dívidas dos Estados e municípios com a União de modo que 50% do pagamento da dívida sejam aplicados pelos entes da federação em mobilidade, saneamento, saúde e segurança; cumprimento do Plano Nacional de Educação, que prevê 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação; e um posicionamento público de Dilma contra a aprovação da PEC 37.

Repercussão

Tanto o discurso de Renan quanto o de Aécio repercutiram entre os parlamentares. O senado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que a oposição não foi procurada pela presidente para dialogar. "Não nos recusamos a dialogar com o governo por que somos oposição. Simplesmente o governo não chamou um diálogo com o Congresso, anunciou medidas prontas sem ouvir nossas opiniões."

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também criticou a fala de Renan Calheiros. "Concordo, é um discurso velho para cidadãos novos. Sigo a vossa senhoria e faço um voto pelo fim da velharia na politica brasileira".

Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que é necessário ter cuidado com as mudanças propostas no Congresso. "O cidadão quer muito mais do que a votação das propostas que estão em curso nesta casa, ele quer mudanças estruturais. Mas temos que ter muito cuidado ao mexer com a Constituição, é um momento bom para mudanças mas também muito perigoso".