Após Mendes criticar "mandato-salame", Barroso diz que não baterá boca pela imprensa

Um dia depois de o ministro Gilmar Mendes declarar que a decisão liminar de Luís Roberto Barroso sobre o deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) criou o “mandato-salame”, o magistrado respondeu que não irá bater boca com o colega de tribunal pela imprensa.

“Isso vai ser discutido em plenário no momento próprio. Não me passaria pela cabeça bater boca com um colega de tribunal pela imprensa. E estou certo que ele tanto quanto eu deseja o melhor para o país e é isso que nós faremos”, afirmou.

Mendes disse que a liminar de Barroso, que suspendeu a sessão da Câmara que decidiu pela não cassação de Donadon, cria um "tipo de mandato salame" --um mandato fatiado entre um período cumprido como presidiário e outro como parlamentar. Na liminar, Barroso argumentou que o tempo efetivo a ser cumprido de pena por Donadon seria maior que o restante de seu mandato, por isso, não caberia ao plenário da Câmara decidir sobre sua cassação. Na visão do ministro, neste caso, a Mesa da Casa deveria simplesmente homologar a perda.

Para Barroso, o STF (Supremo Tribunal Federal) está dividido sobre a perda de mandato para os parlamentares condenados –há ministros que defendem a perda automática e outros que sustentam que essa decisão cabe ao Congresso.

“O tribunal realmente está dividido nessa matéria e eu produzi a decisão harmonizadora possível num caso extremamente emblemático. Devo dizer que se eu não quisesse me expor a críticas eu teria ficado na vida boa que eu levava escolhendo as causas que iria atuar”, disse o ministro, em defesa de sua decisão liminar.

Barroso disse ainda que atendeu à solicitação do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), transmitida a ele por Joaquim Barbosa, para levar ao pleno do Supremo a questão do mandato de Donadon o mais rápido possível.

“Eu dependo de uma manifestação da própria Câmara dos Deputados e do Ministério Público.  Assim que tiver recebido, levarei o processo a julgamento. Pela lei, cada um deles tem dez dias, mas, se me mandarem antes, eu levarei a julgamento antes. E pela jurisprudência do Supremo, o próprio deputado Donadon também tem o direito de se manifestar e eu também determinei que fosse feito assim”, afirmou o magistrado.