"Estamos exaustos", diz Gilmar Mendes sobre julgamento do mensalão

O ministro Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (11), pouco antes da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) que trata dos recursos que podem reabrir o julgamento do mensalão, que o processo compromete o trabalho da Corte.

“Deixar o Supremo a competência para julgar casos com esse volume, de fato, compromete o andamento dos trabalhos da Corte, e de temas que estão aguardando uma decisão”, disse o magistrado, ao ser questionado se o STF tornou-se um tribunal de “um caso só”. “

A sessão de hoje terminou com quatro votos favoráveis aos recursos e dois contrários. Mendes deve votar apenas na sessão desta quinta-feira (12).

Mendes afirmou que seria oportuna uma discussão sobre o fim do foro privilegiado. “Pode se discutir hoje até mesmo o modelo de foro com prerrogativa de função, encontrar um outro modelo. Todos estamos exaustos de tratar desse caso, e de outros casos. É importante que encontremos um modo adequado, com bastante serenidade.”

O ministro afirmou que o julgamento do mensalão foi “indevidamente estendido”, o que impediu dois ex-ministros --Ayres Britto e Cezar Peluso-- de participar da totalidade do julgamento. Ainda assim, disse o ministro, o processo do mensalão transcorreu de forma mais rápida no Supremo do que na primeira instância, dado que, segundo ele, nenhum réu julgado na Justiça comum foi condenado até agora.

Sobre a pena de formação de quadrilha ao ex-ministro José Dirceu, Mendes disse que a reprimenda foi justa porque “se tratava do chefe de uma organização criminosa que fez esforços para comprometer a própria democracia representativa, mediante compra de votos de parlamentares.”

Embargos infringentes

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a posição da Corte na análise dos embargos infringentes é uma “incógnita”. “O judiciário com colegiado é uma caixa de surpresas”, disse. “Que decida a ilustrada maioria e que prevaleça o bom direito.” Ele ainda não votou sobre o cabimento ou não dos embargos.

O magistrado disse também que podemos “ter o encerramento do julgamento hoje”, desde que “a maioria se incline a entender que o regimento do STF [que prevê os infringentes] foi revogado.”

Marco Aurélio afirmou ainda que, caso os embargos sejam admitidos, o processo será distribuído a um novo relator e “haverá uma projeção de desfecho para daqui a quatro ou cinco meses.”

O ministro disse não ter uma avaliação fechada sobre os infringentes e que aguardará a manifestação dos colegas. “Gosto muito de ouvir os colegas. E como não sou um juiz turrão, estou sempre pronto a evoluir. Vou aguardar. Tenho uma posição muito confortável porque sou o penúltimo a votar. Talvez a questão já esteja definida.”