Brasileiro gasta R$ 300 por ano com Judiciário

Os gastos do Judiciário em 2012 foram de R$ 300,48 por habitante. No total, o Poder Judiciário gastou R$ 57,2 bilhões no ano passado, valor que representa crescimento de 7,2% em relação a 2011.  Os R$ 57 bilhões equivalem a 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, a 3,2% do total gasto pela União, pelos Estados e pelos municípios no ano de 2012.

Para efeitos de comparação, o Projeto de Lei Orçamentária do governo federal para 2014 prevê R$ 100,3 bilhões para investimentos em Saúde e 92,4 bilhões para Educação.

Os números foram divulgados nesta terça-feira (15) pelo relatório Justiça em Números, produzido anualmente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

De acordo com o relatório, a Justiça Estadual é que gasta mais: 55% de todo o gasto do Poder Judiciário ocorre nesta instância.

A segunda maior despesa é a da Justiça do Trabalho (21% do Poder Judiciário), seguida pela Justiça Federal (13% do total).

Ainda de acordo com o documento, a maior parte do gasto do Judiciário foi com recursos humanos (R$ 50,75 bilhões), cerca de 88,7% da despesa total. Mas, na série histórica, o percentual destinado à contratação de pessoal tem diminuído e passou de 90,8% em 2009 para 88,7% em 2012.

Os R$ 507, bilhões pagaram salários de 17.077 magistrados. Destes, 14.410 (84%) atuam na primeira instância (primeiro grau e juizados especiais) e 2.379 (14%) são desembargadores. Há ainda 82 ministros que atuam nos quatro tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar), além dos juízes de turmas recursais e turmas regionais de uniformização.

De acordo com o relatório, há, em média, quase nove magistrados e 205 servidores por cem mil habitantes do Brasil.

Há ainda 390 mil funcionários do Poder Judiciário, sendo 269 mil (69%) servidores efetivos, 121 mil (31%) contratados como auxiliares.

O segundo maior gasto, por área, é com bens e serviços, em que foram consumidos R$ 6,4 bilhões em 2012. Em terceiro lugar, aparecem os gastos com informatização -- R$ 2,6 bilhões. Esta área tem ocupado a cada ano mais espaço no orçamento total, com crescimento de 33,9%
em 2012.