Operação contra corrupção não é devassa na gestão Kassab, diz Haddad

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta quarta-feira (30) que a operação que prendeu quatro ex-servidores públicos acusados de cobrar propina não se trata de uma devassa na gestão do seu antecessor, Gilberto Kassab (PSD).

A operação foi realizada em conjunto entre Ministério Público Estadual e a CGM (Controladoria Geral do Município), órgão criado por Haddad. O prejuízo ao cofres públicos é de ao menos R$ 200 milhões, segundo o Ministério Público.

"A minha administração também está sujeita a investigação da Controladoria. Eles têm total liberdade.  Temos uma nova instituição em São Paulo que não espera a denúncia chegar, mas, sim, vai procurar coibir práticas criminosas contra o patrimônio público. Essa é a novidade", disse Haddad.

As prisões acontecem um dia após a aprovação, na Câmara Municipal,  do reajuste do IPTU, que opôs PT e PSD. Na esfera nacional, porém, o PSD de Kassab é aliado ao PT e apoia o governo da presidente Dilma Rousseff. Em maio, Guilherme Afif Domingos assumiu como ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, ato que selou o embarque do PSD na base aliada.

Haddad declarou que o trabalho feito pela Controladoria no desbaratamento da quadrilha justifica a criação do órgão.

"Muitos duvidaram dos nossos propósitos quando criamos a Controladoria. Essa investigação é a demonstração cabal de quem foi um grande acerto a criação dela ", afirmou Haddad.

O controlador-geral da prefeitura, Mário Vinícius Spinelli, declarou que os quatro presos eram servidores efetivos, porém, ocupavam cargos de confiança durante a administração Kassab. Após o fim do mandato do ex-prefeito, eles foram exonerados de tais cargos, mas continuavam atuando como servidores na prefeitura.

"A quadrilha apropriou-se de alguma coisa entre 30% e 50% do imposto devido", disse Spinelli.

Questionado sobre se Kassab sabia do esquema, Haddad disse "essas pessoas tinham convívio social [com Kassab], mas, até aqui, não há nenhuma interface visível entre este esquema e o mundo político".

Kassab diz que desconhece fraudes

Em nota, o ex-prefeito Kassab afirmou que desconhecia a investigação e que "apoia integralmente a apuração e, se comprovada qualquer irregularidade, defende a punição exemplar de todos os envolvidos".

À colunista Mônica Bergamo, da "Folha de S.Paulo", Kassab declarou que os acusados de patrocinar do esquema são "técnicos, servidores de carreira que não foram indicados por mim".

De acordo com o ex-prefeito, os secretários de Finanças tinham total autonomia para montar as equipes. "E tenho certeza que os ex-secretários, que são pessoas corretas, terão total disposição para colaborar com as investigações".

O esquema 

Entre os envolvidos nas supostas cobranças indevidas, está o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues; o ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança Eduardo Horle Barcelos; o ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, e um agente de fiscalização. Os advogados dos acusados ainda não se manifestaram sobre o assunto.

De acordo com a denúncia, os acusados montaram um esquema de corrupção envolvendo os valores do ISS (Imposto Sobre Serviços) cobrados de empresários do setor imobiliário. A certidão de quitação era emitida sem que o valor do ISS fosse pago integralmente.

O documento é necessário para que uma construção obtenha o habite-se. O grupo se reunia em um escritório a 300 metros da sede da prefeitura, no centro, apelidado de "ninho".

Os quatro servidores teriam acumulado um patrimônio que, somado, chegaria a R$ 100 milhões, de acordo com a investigação, com carros luxuosos, imóveis e contas bancárias no exterior. Para despistar a fraude, os bens estão em nomes de familiares e de empresas nas quais os acusados constam como sócios.

Como exemplo, uma grande empresa empreendedora recolheu, a título de ISS, uma guia no valor de R$ 17,9 mil e, no dia seguinte, depositou R$ 630 mil na conta da empresa de titularidade de um dos auditores fiscais.