Barbosa volta a falar em "chicana" no julgamento do mensalão

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator da ação penal do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, voltou a falar em "chicana" (abuso dos recursos e formalidades da justiça) na sessão desta quarta-feira (13) do julgamento. A palavra também pode ser entendida como "trapaça" ou "tramoia".

A declaração ocorreu durante a discussão sobre o cumprimento de pena imediata dos réus que não tem mais direito a recursos.Houve uma discondândia levantada pelo ministro Teori Zavascki, que considerou que os réus que apresentaram embargos infringentes, mesmo não tendo direito a eles, pois não tiveram quatro votos para absolvê-los durante o julgamento.

Zavascki foi seguido por Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Antes que Mello desse seu voto, Barbosa criticou o entendimento dos colegas da Corte. "Isso é chicana consentida, implícita", diz Barbosa.

O ministro usou a mesma palavra em uma discussão, em 15 de agosto, com Lewandowiski. Na ocasião, ele acusou o colega de tentar protelar o fim do processo.

Barbosa foi interpelado por Zavaski que o indagaou se ele sabia o que significava a palavra. "Eu uso a palavra que bem entender e assumo a responsabilidade pelos meus atos, porque eu conheço bem o vernáculo", respondeu Barbosa

"Eu disse aqui quais são os réus que não obtiveram os quatro votos, (...) mas, aparentemente, o plenário está abdicando do seu poder de decidir", disse Barbosa. "O tribunal lamentavelmente não quer deliberar sobre isso".

Barbosa afirmou ainda que "três réus que não recorreram". "Um grande número de réus que recorreram através de embargos de declaração. Com relação a eles vamos executar as penas", disse Barbosa, acrescentando que, com relação aos que apresentaram infringentes sem ter direito a eles, não será executada a pena.

"Vaidoso" e "manipulação"

Pouco depois, Barbosa discutiu com Mello ao dizer que ele era o ministro "mais vaidoso" da Corte. Mello foi irônico: "Gosto de gravatas bonitas. Sou vaidoso".

Antes da manifestação de Barbosa, o ministro Gilmar Mendes acusou "manipulação do plenário" para que os ministros Antonio Cesar Peluso e Carlos Ayres Britto se aposentassem e novos ministros pudessem avaliar os embargos infringentes --aqueles que podem mudar as penas dos réus.

No lugar deles, entraram Luís Roberto Barroso e Teori Zavaski, ambos que admitiram a possibilidade de haver embargos infringentes e alterar a decisão condenatória de réus ocorrida no ano passado, quando Peluso e Britto ainda eram titulares.