Ministério da Justiça nega que Genoino tenha passado mal na prisão no DF

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça, divulgou nota nesta segunda-feira (18) onde afirma que o deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) não passou mal em sua primeira noite no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, para onde ele foi transferido após se apresentar na sede da superintendência da Polícia Federal em São Paulo na sexta-feira (5). Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, por corrupção ativa e formação de quadrilha, no caso do mensalão.

Junto com mais 11 condenados no processo, ele teve o pedido de prisão expedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na última sexta-feira. "Com relação à consulta realizada em um dos detentos, essa se deu em razão da ausência de receitas médicas para alguns medicamentos de uso contínuo", diz a nota divulgada. "Não houve intercorrência médica até o momento."

No mesmo comunicado, o Depen afirma também que os presos foram enviados para a ala sob controle da Policia Federal na Papuda "porque houve recusa da vara de execuções penais do Distrito Federal em receber os presos sem a carta de sentença". O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, enviou a carta ao TJ-DF (Tribunal de Justiça do DF) apenas no domingo, dois dias após as prisões. Agora, a Vara de Execuções Penais do DF decidirá em qual local cada condenado cumprirá sua pena de acordo com a sentença recebida.

Recurso

A defesa de Genoino entrou com um pedido de transferência dele para São Paulo, onde teria o direito de cumprir sua sentença a princípio no regime semi-aberto (quando o  detento passa o dia fora e é obrigado a dormir na cadeia). Alegando fragilidade na saúde do deputado, os advogados pedem também que ele cumpra sua pena em prisão domiciliar.

Nesta segunda-feira, o presidente do STF encaminhou o pedido para parecer da PGR (Procuradoria Geral da República), que ainda não se manifestou. Também nesta segunda-feira, a defesa de Cristiano Paes -- ex-sócio de Marcos Valério condenado a 25 anos de prisão por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no caso o mensalão -- protocolou no STF um pedido para que ele seja transferido para cumprir sua pena em Belo Horizonte.

Segundo o Depen, enquanto permanecem sob guarda da PF, os presos tem direito a duas horas de banho de sol por dia e dormem em celas com dois treliches de concreto em cada cela. "Eles recebem alimentação conforme prescrição médica", diz a nota.