Após crítica de Alves, Câmara é notificada sobre prisões do mensalão

A Câmara dos Deputados recebeu na noite desta terça-feira (19) uma notificação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões dos réus citados no processo do mensalão. O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criticou em plenário a falta de "gentileza" do STF por não ter feito a comunicação antes.

"A Casa não recebeu nenhuma comunicação a respeito da prisão de um parlamentar, independente do mérito", disse o deputado ontem. "Não estou aqui analisando o mérito de quem quer que seja. O dever protocolar [do STF], além da gentileza entre os Poderes, obrigaria esta Casa a ser comunicada imediatamente. Não o foi na sexta, não o foi no sábado, não foi no domingo, não foi na segunda, não foi na terça. Quero aqui revelar esta estranheza". 

De acordo com o secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna, o comunicado do STF é uma certidão de decisões de questão de ordem, que cita a apresentação de embargos infringentes e declaratórios. O documento traz a relação de todos os citados no processo, e não apenas os deputados julgados.

Segundo Mozart Vianna, o presidente da Câmara vai examinar o documento nesta quarta-feira (20) para ver a aplicação possível para a certidão, ou seja, avaliar que tipo de ação ela pode gerar no parlamento.