Ministro do STF diz que vai abrir sigilo do inquérito do cartel no metrô de SP

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou nesta segunda-feira (3) que vai abrir o sigilo do inquérito que investiga o caso Siemens-Alstom sobre a suposta formação de cartel entre esses fornecedores do Metrô de São Paulo e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) durante os governos tucanos.

O magistrado, que é relator do caso, disse que preservará somente o sigilo nas situações em que a lei exige, como o sigilo fiscal e telefônico, mas que os nomes dos envolvidos serão divulgados.

“O sigilo eu vou preservar no que a lei impõe. Agora, no mais, não. Vamos abrir, inclusive, com os nomes dos envolvidos.”

Ele informou ainda que analisa pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para compartilhar as informações sobre o caso com uma comissão de sindicância instaurada na Procuradoria regional de São Paulo para apurar possível desvio de conduta do procurador da República, Rodrigo de Grandis, que atuou no caso.

O ministro voltou a afirmar que pretende desmembrar o processo para que o Supremo julgue apenas quem tem foro privilegiado e, assim, os demais réus sejam julgados pela primeira instância.

“O desmembramento para mim é algo claro. E devemos evitar o que houve na AP [ação penal] 470”, afirmou ao se referir ao processo conhecido como mensalão, em que o STF gerou polêmica ao decidir não desmembrar o caso e acabou julgando réus mesmo sem foro privilegiado. 

São investigados o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP); os secretários estaduais de São Paulo José Aníbal (Energia), Edson Aparecido (Casa Civil) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico), que são deputados federais licenciados.

Também são alvo do processo três ex-dirigentes da CPTM, duas parentes de um ex-diretor da companhia e o lobista Arthur Gomes Teixeira.

O inquérito foi enviado ao Supremo por conta do foro privilegiado do deputado Arnaldo Jardim e dos outros três deputados licenciados. Todos negam envolvimento no caso.

Volta do recesso

Marco Aurélio conversou com a imprensa após a breve cerimônia solene de abertura do ano do Judiciário, conduzida pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, no plenário do tribunal.

A sessão durou cerca de cinco minutos e contou com as presenças do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em seu discurso, Barbosa ressaltou que a Corte "continuará os esforços" para julgar casos com repercussão geral, em que uma decisão do STF deve ser seguida pelos tribunais de outras instâncias em casos semelhantes.