TJ-AL decreta falência de grupo empresarial do deputado federal mais rico do país

O Tribunal de Justiça de Alagoas confirmou, nesta quarta-feira (19), decisão em primeiro grau e decretou a falência do Grupo João Lyra, de propriedade do deputado federal mais rico do país, João Lyra (PSD-AL).

Segundo a assessoria de imprensa do judiciário, a decisão ocorreu de forma unânime pela 1ª Câmara Cível do TJ-AL, em julgamento nesta manhã. Além da falência, o juiz da comarca de Coruripe tem 90 dias para convocar uma assembleia com os credores do grupo para definição dos próximos passos.

Dono de cinco usinas em Alagoas e Minas Gerais, o usineiro e presidente do grupo que leva seu nome foi eleito deputado federal pelos alagoanos em 2010 e chegou à Câmara, onde cumpre mandato até esta ano, com o status de parlamentar mais rico do país --seu patrimônio declarado é de R$ 240 milhões.

Segundo o Tribunal de Justiça, o grupo devia, há dois anos, pouco mais de R$ 1,2 bilhão (cinco vezes o patrimônio declarado de seu presidente) e teve falência das usinas e empresas associadas decretada, a pedido de credores, em setembro de 2012.

A estimativa é que o empresário deva, hoje, com as correções, juros e multas, em torno de R$ 2 bilhões. A maioria das dívidas é com grandes fornecedores, que cobram o pagamento judicialmente.

Segundo a decisão da primeira instância, o grupo não cumpriu o que estava previsto nos termos da recuperação judicial aprovada em 2008.

Além de dívidas com grandes credores, o grupo enfrenta problemas trabalhistas, com várias ações na Justiça e com pedidos de desapropriação de terras das usinas. 

Grupo João Lyra diz que vai recorrer da decisão

A assessoria de imprensa do Grupo João Lyra informou ao UOL que o grupo segue com suas atividades normais e vai recorrer da decisão.

A empresa informou que ainda vai aguardar a publicação do acórdão --que deve ocorrer em até 15 dias-- para estudar o recurso que será impetrado, provavelmente no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Ainda segundo a empresa, o grupo ainda tem viabilidade econômica, e os recursos que estão sendo arrecadados atualmente pela venda de cana, açúcar a álcool também estão sendo utilizados também para pagamento de débitos.

A assessoria de imprensa não soube informar qual o valor atualizado da dívida do grupo.