Oposição conta com dissidentes da base para acelerar instalação da CPI da Petrobras

Deputados e senadores da oposição afirmaram nesta terça-feira (6) que contam com o apoio de parlamentares do "blocão", grupo de deputados da base aliada insatisfeitos, para acelerar a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista que irá investigar irregularidades na Petrobras.

“Se forem indicados 17 membros da CPI você instala e começam-se os trabalhos, independente do que aconteça com a CPI do Senado”, disse o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN). “Se o blocão indicar seus membros, fica garantido. Queremos começar os trabalhos da CPMI já na semana que vem", defendeu. Alguns partidos da base, entre eles o PMDB, assinaram o pedido para criar a CPI mista para investigar a Petrobras.

Se os líderes governistas não indicarem seus integrantes amanhã (7) na sessão do Congresso, o blocão poderá irá indicar nomes para compor a comissão, de acordo com Agripino.

O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), também confirmou que a oposição espera apoio do blocão. A CPMI terá 32 membros. O quórum mínimo para o início de seus trabalhos é a metade deste número mais um parlamentar. De acordo com Mendonça Filho, não há distinção de quantos senadores e quantos deputados são necessários para que se alcance esse mínimo de 17 membros. “É uma sessão conjunta. Na CPMI são todos parlamentares”, disse.

Mais cedo, em nota, o presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou sessão do Congresso para amanhã (7) para solicitar aos líderes da base do governo e da oposição que indiquem os membros da CPMI.

Inicialmente, em cumprimento à decisão liminar da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), Renan havia decidido criar uma CPI formada apenas por senadores. A nova decisão ocorre após pressão de membros da oposição que exigiam a instalação da comissão com senadores e deputados.

“Vamos ter quantas CPIs quantos requerimentos tiverem, não cabe ao presidente do Senado decidir qual comissão vai funcionar”, afirmou Renan ao ser questionado sobre qual CPI, se a do Senado ou a mista, irá prevalecer.

Nesta terça-feira, Renan havia convocado uma reunião de líderes para ouvir os nomes indicados para CPI do Senado, mas cancelou a reunião. Ainda assim, o presidente do Congresso afirma que será instalada a CPI no Senado, além da mista. No entanto, ainda não há prazo para que isto ocorra.

“Nós vamos fazer [com a CPMI] exatamente o que fizemos no Senado, nós vamos responder as questões de ordem. Vou recorrer da minha decisão [na CCJ do Senado], vou interpretar o encaminhamento a partir da liminar [do STF] que foi concedida para o Senado Federal pedindo que os líderes encaminhem os membros da comissão. A oposição acha que estamos nos alongando. E o governo acha que nós estamos agilizando”, comentou o presidente do Senado.

Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato ao Planalto, esse recurso à CCJ não tem efeito “suspensivo” e não adia o começo dos trabalhos. “Não á mais como postergar, não há mais como adiar a CPMI”, defendeu.

"Nossa prioridade é instalar a CPI mista e começar logo a investigação", afirmou o senador Aloysio Nunes, líder do PSDB.

O Planalto tenta evitar a comissão mista por avaliar que uma CPI só de senadores é mais fácil de controlar.