Barroso diz que ser relator de mensalão é "prêmio" e quer pressa

O novo relator do mensalão petista, ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (18) que vai pedir ao presidente da Corte, Joaquim Barbosa, para que os recursos dos condenados sejam julgados já na próxima quarta (25), antes do início do recesso do Judiciário, a partir de julho. Ele disse ainda ser um "prêmio" ter sido sorteado como relator do caso.

“Quem está preso tem pressa”, disse Barroso pouco antes do início da sessão de hoje. “Tudo o que envolve punição penal tem que envolver uma ponderação entre o interesse da sociedade em reprimir o crime e o efeito que a prisão tem como prevenção geral de um lado e de outro lado o direito fundamental das pessoas que também tem que ser considerado.” 

Cabe, porém, a Barbosa, por ser o presidente, definir a pauta de julgamento. No entanto, ele ainda não sinalizou a intenção de submeter os recursos aos pares em plenário. Barbosa, que anunciou a sua aposentadoria para o fim deste mês, renunciou à relatoria do processo ontem. 

“Acabei de chegar de viagem e tive essa notícia de que fui sorteado, de que ganhei esse prêmio. Vou passar o fim de semana estudando. A minha ideia era pedir pauta rapidamente, só há mais uma sessão neste semestre. A minha ideia era pedir pauta para a próxima sessão”, disse Barroso. “Gostaria de entrar no recesso com isso decidido e gostaria de fazê-lo em plenário, se possível.”

Barroso fez questão de ressaltar que não se sente pressionado por “nada”: “nem governo nem advogado de defesa nem imprensa” e que fará o que achar certo sobre essa questão. “Ouço todo mundo, com prazer e interesse, trato todo mundo com respeito e consideração e faço o que eu acho certo. Portanto, ninguém me pauta, nem governo, nem advogado de defesa nem imprensa.”

Os recursos incluem pedidos de autorização de trabalho externo para alguns condenados, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado João Paulo Cunha, que acabaram revogados por  decisão individual de Barbosa. A defesa de Genoino também pede que ele volte a cumprir a sua pena em regime domiciliar sob o argumento de que seu estado de saúde é frágil por ser cardiopata.

Barbosa acabou cassando o trabalho externo dos condenados sob o argumento de que precisariam ter cumprido um sexto pena, contrariando jurisprudência do próprio STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em relação a Genoino, ele mandou que voltasse para a cadeia após laudo médico apontar que seu estado não é grave.

Barroso disse, porém, que, caso isso não ocorra, ele não descarta decidir sozinho. “Queria tomar uma decisão colegiada, mas se eu tiver que decidir sozinho, vou decidir sozinho, mas eu preferiria decidir de maneira colegiada.”

O ministro afirmou ainda que só terá uma opinião formada sobre os pedidos da defesa após estudar o caso. “Não começo o processo com uma ideia formada. Semana que vem, terei uma opinião sobre as principais questões envolvidas: trabalho externo, prisão domiciliar e a ocorrência ou não de falta grave. Neste momento, eu não tenho.”

Joaquim Barbosa deixa caso

O ministro Joaquim Barbosa decidiu nesta terça-feira (17)  renunciar à relatoria do processo do mensalão. Na decisão, Barbosa afirmou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino. Na semana passada, Barbosa determinou que seguranças do STF retirassem o profissional do plenário.