Câmara terá quatro dias de votação em agosto e setembro
Durante os meses de campanha eleitoral (agosto e setembro), a Câmara dos Deputados terá apenas quatro dias para apreciação de propostas.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou que haverá sessões deliberativas nos dias 5 e 6 de agosto e 2 e 3 de setembro.
Em reunião com Henrique Alves, nesta terça-feira (1º), os líderes partidários decidiram colocar em votação nesta semana projetos como o que torna lei o Programa Cultura Viva, o que regulamenta o tempo de direção do motorista profissional e o que estabelece um marco legal para os convênios entre órgãos públicos e organizações não governamentais (ONGs).
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), informou que os oposicionistas vão continuar em obstrução até que seja votado o requerimento de urgência para apreciação do projeto que susta o Decreto 8.243/14, da presidenta Dilma Rousseff, que cria a Política Nacional de Participação Social.
Segundo Mendonça Filho, Henrique Alves prometeu colocar em votação a urgência para apreciação do projeto.
No entanto, a oposição só deverá aceitar votar o requerimento se houver quórum elevado, já que, para a aprovação da urgência, são necessários no mínimo 257 votos favoráveis à matéria.
*Com Agência Brasil
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