Carta de renúncia de João Paulo Cunha é lida no plenário da Câmara

A carta de renúncia ao mandato do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), preso após condenação no julgamento do mensalão, foi lida no início da tarde desta segunda-feira (10) pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que presida a sessão na hora.

O documento será publicado no Diário da Câmara nesta terça e encerra qualquer possibilidade de processo de cassação do mandato do parlamentar, preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O pedido de renúncia foi encaminhado à Casa na sexta-feira, às 20h21. O documento é curto e cita frase do escritor cubano Leonardo Padura segundo o qual “a dor e a miséria figuram entre aquelas poucas coisas que, quando repartidas, tornam-se sempre maiores". Cunha argumenta ainda que renuncia com a consciência do dever cumprido.

Com a renúncia, a deputada Iara Bernardi (PT-SP), que atualmente está na Câmara como suplente, passa a ser a titular da vaga. Para o lugar da deputada será chamado, como suplente, Gustavo Petta (PCdoB-SP).

Após a renúncia de João Paulo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deverá cancelar a reunião da Mesa Diretora que havia marcado para quarta-feira (12), quando seria discutida a abertura de processo de perda de mandato do deputado.

No final do ano passado outros três deputados renunciaram aos cargos após condenação no processo do mensalão: José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Corrupção e peculato

João Paulo foi preso terça-feira passada depois de ter sido condenado no julgamento do mensalão no STF (Supremo Trubunal Federal) pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, totalizando 9 anos e 4 meses de prisão.

A pena que ele cumpre em regime semiaberto refere-se apenas aos dois primeiros crimes – que somam 6 anos e 4 meses –, já que o parlamentar ainda aguarda o julgamento de recursos contra a pena de lavagem de dinheiro no Supremo, o que deve ocorrer ainda este ano.

Na semana passada, o advogado de Cunha, Alberto Toron, chegou a protocolar na Justiça um pedido para que seu cliente pudesse exercer o mandato na Câmara no período diurno, retornando depois ao presídio. O pedido nem chegou a ser julgado pelo STF.

Histórico

João Paulo Cunha estava no seu quinto mandato de deputado federal, todos pelo PT paulista. Entre 2003 e 2005 foi presidente da Câmara, época em que ocorreram os fatos que o levaram à condenação no julgamento do mensalão. Também foi líder do seu partido e ocupou a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), umas das mais importantes da Casa.

No final do ano passado o parlamentar ocupou a tribuna do plenário por 40 minutos para defender a sua inocência. Na ocasião, ele disse que o STF baseou a sua condenação em acusações seletivas. (Com Agência Câmara)