Lewandowski toma posse como presidente do STF

O ministro Ricardo Lewandowski tomou posse na tarde desta quarta-feira (10) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já ocupava o cargo interinamente desde o fim de julho, após o ministro Joaquim Barbosa se aposentar. Barbosa não compareceu à solenidade.

Na mesma cerimônia, a ministra Cármen Lúcia assumiu a vice-presidência do tribunal. Ambos ficarão no comando da mais alta Corte do país pelos próximos dois anos.

A cerimônia conta com a presença da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente da República, Michel Temer, além dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) também compareceram, assim como alguns ex-ministros do Supremo, como Ayres Britto, Cezar Peluso e Nelson Jobim. 

Do lado de fora do prédio do STF, cerca de cem servidores do Judiciário protestaram contra o corte do orçamento do setor com faixas, bonecos, um caixão e bexigas pretas, além de buzinas. Em uma das faixas, lê-se: "Dilma e Lewandowski -- não ao corte do orçamento e reposição salarial imediata".

A sessão de posse no plenário do Supremo foi aberta pelo próprio Lewandowski, que ocupava até então o cargo de vice-presidente.

Para tocar o Hino Nacional, foi convidada a banda dos fuzileiros navais de Brasília –escolha mais discreta do que nas posses anteriores. Lewandowski acompanhou a execução do hino cantando em voz alta.

 Na cerimônia do seu sucessor, Joaquim Barbosa, o hino foi interpretado pelo músico Hamilton de Holanda. Quando o ministro Ayres Britto assumiu, quem cantou na solenidade foi a cantora Daniela Mercury.

Em seguida ao hino, o decano da Corte (ministro mais antigo na Casa), Celso de Mello, assumiu o comando da solenidade, em que Lewandowski e Cármen Lúcia fizeram o juramento oficial e assinaram os termos de posse.

“Prometo, bem e fielmente, cumprir os deveres do cargo do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse Lewandowski ao ler o seu juramento.

Coube ao ministro Marco Aurélio Mello fazer um discurso em nome do STF. Sua fala, pedindo diálogo entre os ministros, foi recheada de críticas indiretas a Joaquim Barbosa.

O procurador-geral Rodrigo Janot também defendeu a relação cordial que o presidente do Supremo deve manter com todos. “Não representa abrir mão de deveres institucionais, tampouco da autonomia de cada poder, o diálogo é o amálgama necessário à estabilidade institucional, de modo a permitir o avanço democrático”, afirmou.

No total, foram convidadas para a cerimônia 1,5 mil pessoas, entre parentes dos ministros, amigos e autoridades. À noite, Lewandowski vai celebrar a posse em um jantar promovido, como de costume, por entidades de magistrados.