Câmara cassa mandato do deputado André Vargas por elo com doleiro

A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (10) o mandato do deputado federal André Vargas (sem partido-PR), suspeito de ter intermediado negócios do doleiro Alberto Youssef com o Ministério da Saúde e de ter usado um jatinho do doleiro. O pedido de cassação foi aprovado por 359 votos a favor, um contra e seis abstenções. O único voto contra a cassação foi do deputado Zé Airton (PT-CE). 

Com a decisão, André Vargas fica inelegível por oito anos de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

A cassação de Vargas aconteceu após a oposição conseguir reverter uma manobra regimental que quase impediu a votação do pedido de cassação. A sessão que votaria o pedido foi encerrada por falta de quórum duas horas antes do prazo habitual. A oposição protestou e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recolocou o pedido na ordem do dia.

A sessão que votaria a cassação de Vargas foi iniciada às 11h, mas até as 13h02, o quórum mínimo para que a sessão continuasse, que era de 257 deputados, não estava presente na casa. Pelo regimento, a sessão deveria só poderia ser encerrada por falta de quórum quatro horas depois do seu início.

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que não estava no plenário da Câmara no momento do encerramento da sessão, assumiu a responsabilidade pela paralisação, mas negou que fosse uma manobra para beneficiar André Vargas.

“Assumo a responsabilidade de ter concordado com o seu encerramento, ao ser informado que duas horas se passaram e o quórum não havia se formado. Não foi no intuito de proteger ninguém”, afirmou.

Mais cedo, Vargas tentou adiar, mais uma vez, a votação. Ele encaminhou à Câmara um atestado médico indicando que ele havia sido submetido a uma cirurgia odontológica e que por isso não poderia estar presente à sessão na qual ele faria sua própria defesa.

O atestado, porém, não surtiu efeito. O deputado Eurico Júnior (PV-RJ), indicado como defensor de Vargas, leu a defesa de Vargas.  A votação da cassação já havia sido adiada seis vezes.

"Somos deputados de um partido e votamos de acordo com a deliberação dele", disse, após o resultado, o deputado Vicentinho, líder do PT na Câmara, que votou pela cassação.

"Depois da manobra que tentaram fazer para impedir a votação, o mínimo que poderia ser feito para respeitar a história dessa Casa era cassá-lo", disse Pauderney Avelino (DEM-AM).

O caso

André Vargas foi filiado ao PT entre 1990 e 2014. No início da operação Lava Jato, Vargas foi flagrado intermediando negócios do doleiro Alberto Youssef com o Ministério da Saúde.

Vargas admitiu conhecer Youssef, mas negou qualquer irregularidade em seu relacionamento com o doleiro. O deputado foi então pressionado pelo PT a deixar a vice-presidência da Câmara e a se desfiliar o partido.

Em agosto, o Conselho de Ética considerou que Vargas quebrou o decoro parlamentar. O parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também levou em consideração a locação de um avião utilizado por Vargas para passar férias com a família no Nordeste, a um custo de R$ 105 mil, custeado por Youssef.

A cassação de André Vargas é a primeira de um parlamentar supostamente ligado à operação Lava Jato. A operação investiga um esquema de desvio de recursos públicos em licitações de órgãos e empresas públicas, entre elas a Petrobras. O STF analisa uma lista com pelo menos 70 políticos que estariam envolvidos no esquema.