MPF quer bloqueio integral de ativos de investigados na Lava Jato

O MPF (Ministério Público Federal) enviou ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da operação Lava Jato, parecer a favor do bloqueio de todos os investimentos dos investigados, inclusive planos de previdência e demais aplicações. Até o momento, por determinação do juiz, mais de R$ 100 milhões foram bloqueados das contas de 16 investigados e empresas ligadas ao esquema até o limite de R$ 20 milhões.

A manifestação do Ministério Público foi motivada devido a dúvidas das instituições bancárias sobre o alcance da decisão que determinou o bloqueio, no mês passado.  Os bancos relataram que o sistema de bloqueio eletrônico Bancenjud só desativa o saldo das contas-correntes. Mas, o bloqueio de fundos de investimentos deve ser feito manualmente.

No entendimento dos procuradores, o bloqueio total de contas e fundos é necessário para garantir o ressarcimento ao Erário.  O desbloqueio só será efetivado se os investigados provarem que o saldo é oriundo de verbas alimentares, como salário.

Em decisão proferida no mês passado, o juiz Sérgio Moro disse que vai liberar o excesso das demais contas dos investigados, após concluir a  transferência do valor mínimo para uma conta da Justiça Federal.