Governo do RS suspende concursos e cancela pagamentos a fornecedores

O governo do Rio Grande do Sul publicou nesta segunda-feira (5), no Diário Oficial, um decreto que congela por seis meses concursos públicos, criação de cargos e promoções.

Assinado pelo governador eleito José Ivo Sartori (PMDB), o texto também prevê cortes de gastos e cancelamento do pagamento de fornecedores da gestão anterior, do petista Tarso Genro (PT).

O novo secretário da Fazenda do Estado, Giovani Feltes, diz que o contingenciamento de despesas tem o objetivo de reduzir o custo da máquina pública, “adequando a despesa do Estado a sua capacidade de produzir receita”.

"Vamos enfrentar momentos e dificuldades, sempre com o objetivo de encontrar caminhos que preservem o interesse maior do governo, que é conversar com as pessoas, mantendo os programas sociais e criando expectativas para que o Estado retome o protagonismo", afirmou Feltes.

Sobre a suspensão dos pagamentos a fornecedores da gestão anterior, estimados em R$ 700 milhões, a administração Sartori diz que a medida é para manter em dia os vencimentos dos servidores públicos.

O governo evita falar em calote, mas fornecedores estudam entrar com ações na Justiça contra  medida.

O texto também suspende diárias de viagem para fora do Rio Grande do Sul por 180 dias. Em relação aos gastos com viagens dentro do Estado, esses ficam limitados a 75% do valor gasto o mesmo período do ano anterior.

Também está proibida a contratação ou a renovação de consultorias, de serviços terceirizados e de convênios, assim como novos contratos de aluguel de imóveis ou equipamentos e a aquisição de materiais com valores superiores a R$ 3.000.

Em uma de suas últimas ações antes de transmitir o cargo, Tarso nomeou 650 aprovados no concurso da Polícia Civil. Entretanto, ainda não se sabe quando assumirão as vagas.

O ex-governador Tarso Genro não respondeu aos telefonemas da reportagem para comentar as medidas de seu sucessor. Mas, pelo Twitter, ironizou: "Ainda bem que não fui eu. Seria calote".