MP vê 'regalia' em prisão de prefeita em sala climatizada de quartel no MA

O Ministério Púbico do Maranhão fez uma vistoria, na manhã desta terça-feira (29), no quartel do Corpo de Bombeiros --onde está presa a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite (sem partido). Segundo o promotor de Execuções Penais, Pedro Lino, a prisão é irregular, e o local adequado e seguro para a detenção seria o Complexo Prisional de Pedrinhas.

Desde a madrugada desta terça-feira, ela está detida numa sala improvisada da policlínica do quartel e usufruindo do que o Ministério Público chama de “regalia.” Na tarde de segunda-feira (28), Lidiane se entregou após permanecer 39 dias foragida.  

Ela é acusada, quando estava no exercício do cargo, de diversas irregularidades, entre as quais desvio de dinheiro público. Enquanto as escolas não tinham professores nem merenda escolar, ela aparecia em festas e em fotos nas redes sociais com uma postura considerada de ostentação.

“Tudo que não está dentro da Lei de Execuções Penais para mim é regalia, está tendo não tem nenhuma razão plausível para isso. A ex-prefeita está tendo privilégio ao ser colocada no quartel sem nenhuma razão plausível para isso”, disse o promotor em entrevista à TV Mirante.

Na sala onde está presa, Lidiane tem direito a cama individual, banheiro privativo e aparelho ar condicionado. No início da madrugada, Lidiane chegou a passar duas horas no presídio feminino de Pedrinhas, mas uma liminar determinou sua remoção.

Em entrevista ao UOL na segunda-feira (28), o advogado da ex-prefeita, Sérgio Murilo Muniz, disse que o medo de ser levada a prisão, após a repercussão, do caso, atrasou sua entrega à Polícia Federal. “Lá [em Pedrinhas] te matam, te degolam primeiro e depois perguntam. Qualquer pessoa temeria pela vida, ainda mais nas circunstâncias da imagem que criaram dela, de 'prefeita ostentação'", disse o advogado.

O promotor Pedro Lino afirma que Lidiane deveria ser levada ao presídio feminino do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde não correria riscos, como alegou. “Com certeza era o local onde ela deveria estar. O presídio tem vaga, atende às diretrizes. Eu estou investigando as mortes de 2003, e não tenho notícia de nenhuma morte ocorrida no presídio. O local está pronto para a receber.”

“A ex-prefeita está numa sala da policlínica do Corpo de Bombeiros, que deveria estar abrigando alguma pessoa com necessidade de tratamento de saúde, alguém que efetivamente está precisando. Além disso, o Corpo de Bombeiros não é o local adequado para que a pessoa seja colocada, nem provisória, nem definitivamente. Lá não tem segurança, nem estrutura, e vai de encontro à Lei de Execuções Penais”, disse o Lino.

O promotor disse que ainda estuda soluções para o caso, já que existe decisão da Justiça Federal determinando sua prisão no quartel. “Nós vamos verificar porque [o local da prisão] está implicando decisões de esferas judiciais diferentes. Mas vamos estudar na nossa esfera o que iremos fazer para solucionar o problema”, finalizou.

Esconderijo

O delegado federal Ronildo Lajes disse que, em depoimento à PF, a prefeita afirmou que passou os dias escondidas em uma aldeia indígena. "Ela alegou, mas não especificou qual. A gente a princípio nem tem com avaliar porque a gente estava trabalhando com outras hipóteses. Não acreditamos muito nessa versão, mas não podemos descartar.”

Segundo o delegado, o depoimento não apresentou novidades a respeito do caso já foi todo encaminhado para a 2ª Vara Federal. “O inquérito já está com o MPF, que vai dar seguimento”, explicou.