Enquanto prefeita maranhense ostentava, alunos ficavam sem merenda, diz MP

Foragida desde a última quinta-feira (20), a prefeita de Bom Jardim (275 km de São Luís), Lidiane Leite (PP) responde a pelo menos oito ações civis na Justiça do Maranhão desde 2013, quando assumiu o mandato. O UOL teve acesso a alguns dos pedidos do MP-MA (Ministério Público do Maranhão). As investigações apontam que, enquanto a prefeita ostentava carros, celulares e joias em publicações nas redes sociais, os alunos das escolas municipais eram dispensados mais cedo das aulas por falta de merenda.

Também há denúncia de que alunos não tinham direito a transporte escolar e chegavam a pilotar embarcações irregularmente para ir a outro município assistir aulas. Com a prefeita ausente, que administra a cidade no momento é a vice-prefeita Malrinete Gralhada (PRB)

Em uma das ações, o MP cobra a “regularização das aulas da educação infantil e do ensino fundamental, bem como da merenda e do transporte escolares”. A ação é de novembro de 2014.

Segundo a denúncia do MP, "nas escolas nas quais estão sendo ministradas aulas, estas acabam sendo prejudicadas por falta de merenda escolar, o que faz com que os alunos sejam liberados diariamente de forma antecipada, comprometendo, assim, o regular cumprimento da carga horária mínima e do calendário escolar”.

Na ação, o MP afirma que a prefeita passou, “sistematicamente, informações falsas e incompletas às autoridades competentes, tentando 'maquiar' a situação da rede pública municipal de ensino.”

Na denúncia consta ainda a informação de que, à época, o município de Bom Jardim recebia, "de forma regular, verba oriunda do Ministério da Educação”para compra de merenda, “não havendo, justificativa, portanto, para tal omissão.”

Em outra ação, a queixa é específica para jovens do povoado Barra do Galego, onde os estudantes estariam sendo “obrigados a se matricularem em escolas no município de Alto Alegre do Pindaré.”

“Os alunos têm realizado o trânsito até tal município em embarcações de pequeno porte, que navegam pelas águas do Rio Pindaré sem qualquer equipamento de segurança, havendo casos, inclusive, em que as canoas são dirigidas pelos próprios menores”, diz a denúncia, com o MP cobrando a implantação de escola para os jovens da localidade.

Outra áreas

A prefeita também responde a processos em outras áreas além da educação. Em uma das ações civis públicas que correm na vara de Bom Jardim, por ato de improbidade administrativa, Lidiane Leite é acusada de contratação "irregular de servidores sem concurso público e sem formalização de contrato de trabalho."

Na mais recente ação civil, ingressa em julho, o MP pede que uma criança com problemas tenha direito a transporte para tratamento neuropediátrico e terapia fora do município.

O UOL tentou por diversas vezes, nesta segunda-feira (24), contato com a prefeitura de Bom Jardim, mas as ligações não foram atendidas. O advogado que seria o defensor de Lidiane também não foi localizado pela reportagem.

Pedido de prisão

A Justiça expediu mandado de prisão preventiva contra Lidiane na última quinta-feira, quando foi deflagrada a operação Éden. Na ocasião, foram presos dois ex-secretários de Lidiane: Antônio Gomes da Silva (Agricultura) e Humberto Dantas dos Santos (Coordenação Política), ex-namorado da prefeita. Lidiane conseguiu fugir e é procurada.

Ela ficou conhecida na região e no Maranhão por exibir imagens de uma vida de alto padrão, com direito a carros de luxo, joias, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica.

Em uma postagem no Instagram, a prefeita diz a uma seguidora: "Antes de ser prefeita eu era pobre, tinha uma Land Rover. Agora estou numa SW4 [automóvel cujo modelo mais simples custa a partir de R$ 130 mil]. Devia era comprar um carro mais luxuoso porque graças a Deus o dinheiro está sobrando".

Para a mesma seguidora, ainda disse: "Eu compro o que eu quiser, gasto sim como eu quero. Não estão nem aí para o que acham. Beijinho no ombro para os recalcados".