Justiça bloqueia bens de ex-prefeita ostentação e pede devolução de R$ 4 mi

O juiz da comarca de Bom Jardim (MA), Raul José Duarte Goulart Júnior, determinou o bloqueio dos bens e imóveis da ex-prefeita Lidiane Leite da Silva (sem partido), do seu ex-marido e ex-secretário de Assuntos Políticos do município, Humberto Dantas dos Santos, e de mais dois empresários. Cada um terá até R$ 1.377.299,77, bloqueados. A empresa de eventos Zabar Produções também teve os bens bloqueados. Os nomes dos empresários não foram informados pela Justiça.

O grupo é acusado de formação criminosa ao fraudarem duas licitações da prefeitura de Bom Jardim para reformas de escolas municipais e contratação de locadora de veículos para prestação de serviço à prefeitura. Os contratos somam cerca de R$ 4 milhões.

Segundo a decisão judicial, o bloqueio dos bens ocorreu para assegurar o “integral ressarcimento do dano, ou acréscimo patrimonial resultante do enriquecimento ilícito” dos acusados da fraude.

Em agosto, a ex-prefeita e o ex-secretário foram denunciados pelo MPE (Ministério Público Estado) por desvio de recursos no valor de R$ 15 milhões destinados à educação. Investigações apontaram que os alunos das escolas municipais eram dispensados mais cedo das aulas por falta de merenda.

Lidiane ficou conhecida por ostentar suposta riqueza em eventos na cidade e nas redes sociais, posando para fotos de viagens, festas, carros e roupas caras - em 2012, ao se candidatar à prefeitura, ela declarou à Justiça Eleitoral que não possuía bens.

Ela está presa em um dos alojamentos com ar-condicionado do quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, localizado em São Luís, e sua custódia no local foi questionada pelo Ministério Público Federal. O MPF pede  que Lidiane fique presa na Penitenciária Feminina, localizada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Porém, a defesa dela ingressou com liminar alegando que a penitenciária oferecia riscos à integridade física de Lidiane e a Justiça Federal determinou que ela ficasse detida no quartel do Corpo de Bombeiros.

No dia 20 de agosto, a Polícia Federal deflagrou a operação Éden para cumprir três mandados de prisão em desfavor de Lidiane, de Beto Rocha e do ex-secretário de Agricultura Antônio Gomes da Silva, conhecido como “Antônio Cesarino”. Os dois foram presos e Lidiane ficou foragida. No dia último dia 25, Rocha e Cesarino conseguiram habeas corpus e estão respondendo às acusações em liberdade.

O UOL tentou contato com o advogado de Lidiane, Sergio Murilo Muniz, por diversas vezes nesta sexta-feira (2), mas as ligações não foram atendidas e ninguém retornou às ligações até a publicação deste texto. A reportagem tentou localizar os advogados dos demais acusados, mas não conseguiu.