Justiça inspeciona alojamento onde "prefeita ostentação" está presa no MA

Servidores da Justiça Federal inspecionaram, nesta quinta-feira (1º), o alojamento onde a ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite da Silva (sem partido) está detida desde que se entregou à Polícia Federal.

Ela está presa em um dos alojamentos do quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão com ar-condicionado, localizado em São Luís, e sua custódia no local foi questionada pelo MPF (Ministério Público Federal).

Lidiane é acusada de desviar recursos destinados à merenda escolar, reforma e construção de escolas no município. Após assumir o cargo, a ex-prefeita costumava esbanjar bens e viagens. Ela ficou conhecida por postar fotos de viagens, festas, carros e roupas caras nas redes sociais e ainda desdenhar de quem questionava seu poder aquisitivo.

A inspeção no alojamento ocorreu por determinação do Juiz Federal 2ª Vara do Tribunal Regional Federal, José Magno Linhares Moraes, para que fosse “verificada a real situação das instalações em que se encontra recolhida a presa Lidiane Leite da Silva”.

Segundo a Justiça Federal, os servidores “constataram divergências entre a fotografia divulgada pela mídia, onde as paredes aparecem pintadas de cor de rosa, aparelho de TV, frigobar, cortinas, etc e o ambiente em que, de fato, se encontra a investigada.”

O relatório foi encaminhado ao MPF e só após a manifestação do órgão é que o juiz apreciará o pedido de transferência da presa para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas ou, eventualmente, para uma carceragem federal.

Na quarta-feira, o procurador da República no Maranhão Galtiênio da Cruz Paulino solicitou que ao magistrado que reconsiderasse a decisão sobre o local que Lidiane está recolhida preventivamente.

O MPF alegou que a ex-prefeita não se enquadra no artigo 295, do Código de Processo Penal, rege sobre benefício de prisão especial e estaria com privilégios no alojamento do Corpo de Bombeiros. A indicação do MPF é que Lidiane fique presa na Penitenciária Feminina, localizada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Lidiane estava foragida havia 39 dias sob a acusação de diversas irregularidades em sua administração, entre as quais desvio de dinheiro público.

Ela se entregou à Polícia Federal no começo da tarde da última segunda-feira (28), na superintendência da Polícia Federal em São Luís. Os advogados dela conseguiram na Justiça Federal uma ordem para que ela ficasse presa no quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, na capital maranhense. 

Ela chegou a ficar por algumas horas em Pedrinhas, na madrugada da última terça-feira (29). Após se submeter a exame de corpo delito no Icrim (Instituto de Criminalística do Maranhão), na tarde da segunda-feira, Lidiane foi levada para o quartel do Corpo de Bombeiros.

Horas depois, porém, a Sejap (Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária) recebeu a determinação da juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís e Corregedora dos Presídios, para que a ex-prefeita fosse recambiada para Penitenciária Feminina de Pedrinhas.

A juíza justificou que o alojamento não era adequado para a ex-prefeita porque é destinado a presos militares do sexo masculino. Ainda na madrugada, a defesa dela conseguiu liminar para que ela voltasse ao alojamento do quartel do Corpo de Bombeiros.