Com menor orçamento em 4 anos, Funai vai recorrer a países estrangeiros

A Funai (Fundação Nacional do Índio) vai recorrer a países como Estados Unidos, Alemanha e Noruega para reforçar o seu caixa em 2016. A decisão, confirmada pelo presidente da instituição, João Pedro Gonçalves, acontece após cortes no orçamento reduzirem os recursos da Funai ao menor nível em quatro anos.

A Funai é o principal órgão do governo destinado à defesa dos direitos das populações indígenas. Entre suas atribuições, estão a demarcação das terras indígenas espalhadas por todo o Brasil e a proteção dos povos isolados ou de recente contato. O Censo de 2010 (mais recente) estima que a população indígena do Brasil seja de pelo menos 817 mil pessoas.

De acordo com o LOA 2016 (Lei Orçamentária Anual), o orçamento da Funai para 2016 será de R$ 533,7 milhões. Este é o menor volume desde 2012, quando a Funai recebeu R$ 519 milhões.

Em 2013, o orçamento do órgão foi de R$ 608 milhões. Em 2014, foi de R$ 589 milhões, e em 2015 foi de R$ 639 milhões. Em relação ao orçamento do ano passado, o orçamento de 2016 representa uma queda de pelo menos 24% (já considerando a inflação de 2015 corrigida pelo IPCA).

Entre as ações destinadas aos povos indígenas que mais sofreram reduções está a que prevê a “Fiscalização e Demarcação de Terras Indígenas, Localização e Proteção de Índios Isolados e de Recente Contato”. Em 2014, foram gastos R$ 28 milhões (valor corrigido pelo IPCA). Em 2015, em contrapartida, foram gastos R$ 15,6 milhões, uma queda de 44%.

Presidente do órgão há seis meses, João Pedro Gonçalves teve reuniões com representantes de órgãos de cooperação do governo norueguês na última sexta-feira (8) e disse que deverá contatar os governos da Alemanha e dos Estados Unidos para firmar parcerias que possam aliviar o caixa da entidade.

“Vamos atuar com países que trabalham com povos indígenas, que têm uma relação respeitosa com populações tradicionais. Países como a Noruega, Nova Zelândia e a Alemanha têm trabalhos robustos e históricos com o Brasil. É uma forma de, porque não dizer, reforçar o nosso orçamento”, afirmou João Pedro.

A Noruega e a Alemanha já desenvolviam trabalhos junto a populações indígenas, sobretudo na Amazônia, mas, segundo João Pedro, essas parcerias estavam interrompidas desde meados de 2015. Ele afirma que, apesar de a maior parte dos recursos destinados pelos governos destes países destinarem-se a projetos na Amazônia, o dinheiro que entrar poderá aliviar as finanças da Funai para ações em outras partes do país.

Além da Noruega, Nova Zelândia e Alemanha, o presidente da Funai disse que também deverá se reunir com representantes do USAID, órgão do governo norte-americano dedicado à cooperação e assistência humanitária.

João Pedro admitiu que o orçamento da Funai, aprovado com cortes pelo Congresso Nacional, é pequeno, mas nega que a questão indígena não seja uma prioridade do governo federal. "A Funai não deixou de ser prioridade. Agora, é verdade, é um fato, a diminuição dos nossos orçamentos. Esse orçamento é muito pequeno por conta do tamanho da Funai”, afirmou.

Para o coordenador regional do Cimi (Conselho Missionário Indigenista) no Rio Grande do Sul, Roberto Liebgott, as sucessivas reduções nos orçamentos da Funai indicam que as populações indígenas não são prioridade para o governo.

“Na prática, a diminuição nos gastos e recursos está vinculada à não priorização das ações importantes que são a demarcação, fiscalização e proteção das terras e o pagamento das indenizações. É fruto da estratégia adotada pelo governo de limitar a atuação da Funai e por conseguinte e não demarcar e não proteger as áreas indígenas”, afirmou Liebgott.

O coordenador vê com preocupação a estratégia de recorrer a países estrangeiros para ampliar as finanças da Funai.

“Em vez de o governo federal, com os seus próprios recursos, executar a política, ele está tentando transferir essa responsabilidade para que organismos de outros países venham a executar. Isso leva a um outro problema que é o de alimentar um discurso perigoso de que há interesses internacionais privados em torno das áreas indígenas”, disse o coordenador.